O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o piso salarial para os profissionais de zootecnia. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), fixa a remuneração da categoria em seis salários mínimos, equivalente a R$ 8.472, conforme o valor atual.
No Brasil, segundo o Sistema Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs), cerca de 21,5 mil zootecnistas atuam profissionalmente.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto determina que os zootecnistas sejam incluídos na Lei 4.950-A, de 1966, que define pisos salariais para várias profissões.
A lei estabelece que profissionais com formação superior em cursos de duração igual ou superior a quatro anos, como engenharia, arquitetura e veterinária, tenham piso salarial de seis salários mínimos para uma jornada de seis horas diárias. Os cursos de zootecnia no Brasil, que têm em média cinco anos de duração, se enquadram nesta exigência.
O senador Zequinha Marinho argumenta que a inclusão dos zootecnistas é necessária para atualizar a lei de 1966, que foi criada antes da formação dos primeiros zootecnistas no país. Marinho ressalta a importância de equiparar as condições salariais dos zootecnistas com as de profissionais como agrônomos e veterinários, cujas atividades muitas vezes se sobrepõem no mercado de trabalho.
“É justo equiparar as condições salariais dos zootecnistas com a dos agrônomos e veterinários, uma vez que o próprio Relatório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho coloca veterinários e zootecnistas no mesmo código”, destacou o senador.
A relatora do projeto na CAS, senadora Teresa Leitão (PT-PE), defendeu a iniciativa como uma correção de disparidade salarial, observando que a medida elimina uma diferença injusta entre zootecnistas e outros profissionais de áreas relacionadas.
O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que algum senador solicite que a proposta seja analisada também pelo Plenário do Senado.
