O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por 10 dias, de 2 a 12 de janeiro de 2024, segundo despacho publicado na edição desta quarta-feira (27/12) do Diário Oficial da União (DOU). O substituto de Haddad deverá ser seu número dois, o secretário-executivo Dario Durigan.
O petista planeja realizar um ato em Brasília para marcar um ano das invasões golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e gostaria de contar com a maioria de seus ministros no evento. A presença do titular da pasta econômica foi dispensada.
Antes de sair de férias, há expectativa de que Haddad anuncie um conjunto de medidas econômicas, incluindo uma Medida Provisória (MP) para compensar o fim da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
A prorrogação da desoneração até 2027 foi aprovada pelo Congresso, em seguida, o presidente vetou o projeto. Os parlamentares, no entanto, derrubaram o veto presidencial em 14 de dezembro.
Preocupado com o rombo nas contas públicas decorrente dessa possível extensão, o governo defendeu judicializar a questão, por considerar que a medida é inconstitucional. Caso a MP alternativa à prorrogação da folha seja publicada ainda em 2023, ela tem vigência imediata e força de lei.
Outros ministros em férias
A publicação oficial ainda traz autorização de férias de outros ministros: Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), de 2 a 5 de janeiro; Anielle Franco (Igualdade Racial), de 22 de janeiro a 2 de fevereiro; Nísia Trindade (Saúde), de 2 a 11 de janeiro; e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), de 2 a 5 de janeiro.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também goza de férias entre 26 de dezembro e 5 de janeiro de 2024. Já o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, fica fora de 26 de dezembro a 7 de janeiro de 2024.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está em descanso entre de 26 de dezembro a 5 de janeiro. Na ausência dos titulares, as pastas são comandadas pelos respectivos secretários-executivos. No caso da Justiça, por exemplo, o interino é Ricardo Cappelli.
Recesso de Lula
O próprio petista está em recesso entre os dias 26 de dezembro e 3 de janeiro e havia pedido para que os ministros não tirassem férias no mesmo período. Acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ele vai passar o Réveillon no litoral do Rio de Janeiro, na Restinga da Marambaia, ilha localizada no litoral fluminense, onde a Marinha tem uma base naval.
No período, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não assumirá a Presidência de forma interina, até porque o titular seguirá em território brasileiro, mas permanecerá em Brasília a pedido do presidente.
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