O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu o seminário O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas, com discurso sobre a necessidade de “reafirmar a defesa da sociedade aberta, livre e plural”. Fachin ressaltou aos convidados internacionais que “uma onda de populismo autoritário se levanta”, mas que a liberdade e a democracia “são condições de possibilidade de um futuro habitável”.
Fachin ainda afirmou aos presentes que “um novos vírus se espalha e contamina sistemas de justiça” e completou dizendo que a vacina para esse vírus “interpela a têmpera dos tribunais”.
Veja fala do vice-presidente da Corte:
O evento, realizado na Suprema Corte, em Brasília, tem o objetivo de gerar reflexões sobre o histórico da instituição no processo de integração normativa do Mercosul, além de analisar as perspectivas em relação ao futuro.
Participaram também do seminário a ministra aposentada Rosa Weber, atual presidente do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), além da embaixadora brasileira Gisela Padovan e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.
Os ministro do STF Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes palestraram de painel sobre o tema “O Supremo Tribunal Federal e o Mercosul: as relações do direito constitucional brasileiro com os países da América do Sul”.
