A Primeira Turma do STF formou maioria em um julgamento para manter preso o bolsonarista Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro pelo PL. Ele está detido preventivamente desde novembro de 2022 sob suspeita de estupro e réu na Justiça do Rio de Janeiro.
A Turma analisa um recurso da defesa de Monteiro contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que, conforme mostrou a coluna há um mês, rejeitou um habeas corpus para tirar o bolsonarista da cadeia. O julgamento ocorre no ambiente virtual do STF, no qual o relator apresenta relatório e voto e os demais integrantes do colegiado indicam no sistema se concordam ou não com ele.
Além do próprio Zanin, votaram contra o recurso de Gabriel Monteiro os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Até o fim do prazo do julgamento virtual, no próximo dia 10 de junho, votarão também os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria de três votos contra Monteiro, no entanto, já está formada.
Moraes e Dino concordaram com o entendimento de Zanin de rejeitar as alegações da defesa do ex-vereador de que há “excesso de prazo” na prisão preventiva imposta a ele e demora no cumprimento de diligências pedidas pelos advogados no processo. Os advogados queriam que ele pudesse deixar a cadeia, mesmo que com medidas cautelares alternativas à prisão.
Em seu voto, o relator reafirmou sua decisão monocrática, no sentido de que o processo contra o bolsonarista na Justiça do Rio tramita de maneira “regular”, sem “desídia” do Judiciário e do Ministério Público que configure “constrangimento ilegal” a Gabriel Monteiro.
“Pelo que se depreende, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o correto processamento da ação penal, sem perder de vista a celeridade que se é possível dar a processo com réu preso”, afirmou Cristiano Zanin.
