A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou o edital para chamamento de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas na produção, estruturação e contratação de shows para as festas de Réveillon na capital do país.
Os detalhes sobre o chamamento público, com todas as regras que terão de ser seguidas, foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nessa sexta-feira (8/11).
O projeto Ano-Novo, Novos Sonhos vai ocorrer por meio de parceria entre a organização selecionada e a Secec. Os termos da cooperação preveem, inicialmente, a realização das festas da virada de ano na Esplanada, na Praça dos Orixás, em Ceilândia e em Planaltina. No entanto, outras regiões administrativas que a pasta considerar “pertinentes” também poderão ser contempladas.
Confira todas as regras nas páginas 20 e 21 da edição extra do DODF
O orçamento máximo para promoção das festividades será de R$ 8 milhões, já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e sem exigência de contrapartidas da OSC selecionada – que poderá atuar em rede, com participação de duas ou mais organizações.
Uma das exigências é para apresentar propostas de projeto é ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) registrado no Distrito Federal há, ao menos, dois anos. Caso a proposta inclua a participação de mais de uma OSC, o tempo mínimo exigido será de cinco anos. Caso nenhuma organização se apresente com atendimento a esse critério, a Secec poderá abrir exceções.
