Previsto há 10 anos no Plano Diretor, cidade de SP ainda não tem programa de prevenção em áreas de risco

De acordo com dados consolidados e atualizados até março de 2022, a prefeitura identificou 495 áreas de risco de deslizamentos e solapamentos de córregos. Alagamento na capital paulista
Reprodução/TV Globo
A cidade de São Paulo tem um histórico longo de casos de deslizamentos de terra, mas, até hoje, não há no município um plano de prevenção em áreas de risco.
Previsto no Plano Diretor há dez anos, o documento, que deve mapear todos os pontos com perigo e contar com ações planejadas que diminuam os riscos de eventuais desmoronamentos, não foi finalizado.
Em 2023, a Justiça deu prazo até abril deste ano para o município finalizar o plano, o que não ocorreu. Em abril, a Procuradoria-Geral do Município pediu à Justiça a prorrogação do prazo até dezembro de 2024, para apresentação da versão final do programa.
Na quinta-feira (9), o Ministério Público pediu à Justiça que o prazo seja cumprido, sob pena de multa diária para a prefeitura. Até a última atualização desta reportagem, a Justiça não havia se pronunciado a respeito.
O mapeamento mais recente feito pelo Executivo municipal mostra que as subprefeituras de M’Boi Mirim e Campo Limpo, na Zona Sul, concentram o maior número de áreas de risco de deslizamentos da capital. São bairros que cresceram nas últimas décadas ocupando principalmente áreas de encostas e fundos de vale.
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De acordo com dados consolidados e atualizados até março de 2022, a prefeitura identificou 495 áreas de risco de deslizamentos e solapamentos de córregos. A área total corresponde a 1.600 campos de futebol.
Esses locais estão subdivididos em setores, e um setor pode ter mais de uma área de risco. No total, foram mapeados 1.325 setores de risco. Deles, 58% são de risco baixo ou médio e 42%, de alto ou muito alto.
Bairros da Zona Sul da capital paulista concentram maioria das áreas de risco mapeadas pela Prefeitura de SP
Reprodução/TV Globo
Quem mais sofre é a periferia, mas não só. Em março deste ano, as chuvas fortes castigaram o Centro de São Paulo. Foram as mais intensas dos últimos dois anos nessa região.
Os moradores da capital só estarão em segurança quando a prefeitura finalizar o plano de redução de riscos, que está sendo feito desde 2022.
Em nota, a administração municipal informou que no ano passado deu início ao levantamento do perfil demográfico das áreas e do plano de intervenções. Explicou que 200 áreas de risco estão recebendo visitas de equipes e que foram feitas 180 vistorias, 148 censos demográficos e 69 projetos estão em análise.
Já a Defesa Civil da capital está realizando o estudo hidrológico e afirma ter terminado o mapeamento de risco em 25 das 32 subprefeituras. Informou que atualmente, estão sob monitoramento 266 áreas de risco, com uma estimativa de 34.860 moradias.
Do início do ano até abril, a prefeitura da capital aplicou R$ 1 bilhão em obras de prevenção de enchentes de um total de quase R$ 2 bilhões para a rubrica neste ano. São obras e serviços de manutenção no sistema de drenagem urbana, investimentos em sistemas de monitoramento e melhorias nas áreas com riscos para inundações e deslizamentos.
Confira o cenário nas quatro maiores cidades da região metropolitana:
Guarulhos, que tem mais de 1 milhão de habitantes, aplicou, de janeiro a abril, 41% do previsto para 2024;
São Bernardo do Campo, que tem 810.729 de moradores, executou 15% do previsto para o ano;
Santo André, com 748.919 habitantes, executou apenas 4%;
Osasco, com 728.615 habitantes, aplicou mais de 60% do orçamento previsto para prevenção de enchentes, mas tem apenas R$ 10 milhões disponíveis para a rubrica.

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