Além das novas vagas para sepultamento, compra pode resolver problema de superlotação do IML. Prefeitura de Maceió comprou terreno para suprir falta de covas em Maceió
Buscando resolver a falta de vagas para sepultamentos em Maceió a prefeitura da capital comprou um terreno no bairro da Santa Amélia para ampliar o Cemitério São Luiz. Segundo a Defensoria Pública Estadual, pagamento por área já foi efetuada e município aguarda decisão judicial sobre a emissão da posse da área para começar a obra.
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A decisão também deve reduzir o número de corpos que aguardam sepultamento no Instituto Médico Legal (IML) e apontar uma solução para as famílias que querem transferir os restos mortais de parentes sepultados no Cemitério Santo Antônio, em Bebedouro, que está em uma área considerada de risco por conta do afundamento do solo causado pela Mineração de sal-gema.
Para Lucas Valença, que é o defensor público estadual, a ampliação do Cemitério do São Luiz é uma solução de média e logo prazo para o problema da falta de vagas para sepultamento em Maceió.
“A gente até já tinha prestado esse esclarecimento para a população, de que de fato nós estávamos tendo problemas no curto prazo para sepultamento das pessoas aqui em Maceió, né? Até casos em que a gente relatou de mais de dois dias para ter o sepultamento em razão do colapso do sistema e essa solução passa pela ampliação do Cemitério São Luiz”, explicou o defensor.
Ainda segundo o defensor público a Prefeitura de Maceió já até pagou pela desapropriação da área. “O próximo passo é através desse pagamento você possibilitar, por meio do poder judiciário, que a prefeitura, através de Alrub, se imita na posse dessa área e comece a fazer efetivamente a ampliação da área”, antecipou Valença.
Apesar da confirmação de pagamento pela área feita pelo defensor público, ainda não há uma confirmação sobre quando as obras de fato serão iniciadas. “A prefeitura nos informou que, já nessa próxima semana, haverá possivelmente uma decisão judicial no sentido de possibilitar a emissão de posse, e também nos comunicou que as obras iniciarão de imediato. Por isso, também a nossa urgência em solicitar essa reunião para que essas obras, que venham a ser realizadas num curto prazo, já seja no sentido de possibilitar que esse cemitério seja cemitério vertical”, afimou.
Sobre o Cemitério Santo Antônio, que fica no bairro de Bebedouro, numa área afetada pelo afundamento do solo e dentro da área que teve que ser desocupada por risco de colapso iminente do solo, o defensor explicou que a Defensoria ajuizou uma Ação Civil Pública e que aguarda decisão do juiz sobre o assunto.
“Hoje nós não temos ainda uma decisão liminar, porque foi questionado por outros órgãos Ministério Público, a Defensoria Pública da União, sobre a questão da competência”, esclareceu.
Superlotação do IML
A compra desse novo terreno para resolver a questão dos novos sepultamento em Maceió pode desafogar a superlotação de corpos não reclamados pelos familiares e não identificados, que aguardam sepultamento no IML.
Atualmente 160 corpos estão sob responsabilidade do Instituto aguardando sepultamento, mas nem todos esses corpos são de pessoas que morreram em Maceió. O defensor explicou que quase dois terços desses corpos são de pessoas que morreram ou foram encontrados em cidades do interior de Alagoas. Além disso, os municípios já foram comunicados sobre a sua responsabilidade em sepultar esses corpos.
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“A gente já fez algumas tratativas no sentido de que cada município enterre os corpos que foram retirados ou que foram encontrados nos suas respectivas áreas. A maioria dos municípios que participaram da reunião já assinaram o termo de ajuste de conduta e nós já estamos em contato direto com o IML no sentido de possibilitar que esses corpos comecem a ser sepultados tanto aqui em Maceió quanto no interior do Estado”, pontuou.
O defensor concluiu informando que já na próxima semana os corpos deverão começar a ser sepultados em algumas cidades do interior de Alagoas. “A partir da semana que vem, nós já obitivemos uma resposta positiva dos municípios do litoral norte, onde cerca de 10 corpos já serão sepultados”, finalizou.
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