Prática fazia com que o consumidor pagasse o valor maior que o referente à quantidade abastecida. Posto de Fortaleza é autuado pelo Decon por fornecer quantidade de combustível menor que o indicado na bomba.
Consuela Gonzalez
Um posto de combustíveis localizado no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Senador Pompeu, no Centro de Fortaleza, foi autuado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), nesta quarta-feira (29), por fornecer quantidade de combustível menor que o indicado ao consumidor na bomba.
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A ação no estabelecimento teve como objetivo apurar denúncias compartilhadas na imprensa local e nas redes sociais sobre irregularidades em uma bomba de etanol.
Segundo o coordenador do setor de fiscalização do Decon, Adnan Fontenele, durante a fiscalização, foi constatado que o bico de da mesma bomba da denúncia, mas de gasolina, estava fornecendo uma quantidade de combustível menor do que a indicada, levando o consumidor a pagar um valor maior do que o referente à quantidade abastecida. O bico irregular foi interditado.
Na ocasião, também foi constado pelo órgão que o posto não estava exigindo o selo do Inmetro, que prevê que os veículos movidos a gás natural veicular só poderão ser abastecidos caso possuam o Selo Gás Natural Veicular do Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, que indica que foram realizados testes e análises de segurança necessários.
O estabelecimento terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Decon sobre as irregularidades mencionadas.
O Decon ressalta que realiza, de forma rotineira, fiscalizações em postos de combustíveis para averiguar os estabelecimentos e punir eventuais irregularidades constatadas, tanto nos produtos e serviços fornecidos aos consumidores quanto acerca dos documentos obrigatórios para seu funcionamento.
Reclamações ou denúncias de consumidores podem ser enviadas ao órgão através do WhatsApp (85) 98685-6748.
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