Membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública veem um “trunfo” para agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados da PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas.
Deputados da frente apostam todas as fichas na deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que assumiu na semana retrasada a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A avaliação é de que, à frente do colegiado, a parlamentar dará celeridade à tramitação da proposta. A expectativa é de que ela paute a PEC assim que a matéria chegar à CCJ.
Segundo o regimento interno da Câmara, a primeira etapa da tramitação de PECs na Casa é justamente na CCJ, que analisa a constituicionalidade da proposta de emenda à Constituição.
Na sequência, o mérito da PEC deve ser analisado por uma comissão especial criada pelo presidente da Casa, de onde segue para o plenário para votação em dois turnos.
No caso da PEC antidrogas, a avaliação de deputados da oposição ouvidos pela coluna é de que uma votação rápida da proposta na CCJ deve dar “tração” à matéria.
Até agora, porém, a PEC sequer chegou à Câmara. A matéria ainda tramita no Senado, onde foi já aprovada na CCJ da Casa. A expectativa é de que ela seja votada no plenário no início de abril.
