Roberval José Sebastião, de 36 anos, já havia sido preso por dirigir sob efeito de droga em 2023. Roberval teve CNH suspensa após audiência de custódia, em outubro do ano passado
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o caminhoneiro que atropelou e matou um motociclista após invadir a contramão da Rodovia Rio-Santos, no litoral paulista, enquanto dirigia embriagado. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu o prazo de dez dias para Roberval José Sebastião, de 36 anos, responder à acusação.
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Ele matou o motociclista Rafael da Silva Oliveira e deixou duas mulheres feridas em 22 de setembro. Na ocasião, o caminhoneiro chegou a dirigir na contramão e atingir nove veículos, incluindo a moto da vítima e uma viatura policial (assista abaixo). Ele foi detido em flagrante após agredir agentes da Polícia Militar Rodoviária.
Vídeo mostra caminhão na contramão em rodovia no litoral de SP
O TJ-SP manteve a prisão preventiva de Roberval após receber a solicitação em denúncia feita pelo promotor do MP, Fabio Perez Fernandez, na segunda-feira (11). No pedido, o Ministério Público enfatizou que os crimes cometidos pelo caminhoneiro foram gravíssimos, com uma morte consumada, outra tentada e risco concreto a diversas outras pessoas.
A denúncia ainda citou o histórico criminal do motorista, que já havia sido preso em flagrante por dirigir sob o efeito de droga em 2023, em Cosmópolis (SP). Na época, Roberval teve a habilitação suspensa, mas a Justiça havia revogado a decisão um mês antes da morte do motociclista.
O MP denunciou Roberval por homicídio qualificado e solicitou que o processo seja encaminhado ao Tribunal do Júri, ou seja, que o acusado seja levado a júri popular. No mesmo dia, o juiz Alexandre Betini recebeu a denúncia e estabeleceu o prazo de dez dias para o acusado se manifestar por escrito.
Indenização
Ainda na denúncia, o Ministério Público requer pagamento para reparação dos danos causados às vítimas. Foi fixado o valor de R$ 100 mil para os sucessores legais de Rafael e R$ 50 mil em benefício da vítima sobrevivente Carolina Rebouças dos Santos, que era namorada dele e ficou ferida porque estava na garupa da motocicleta.
“É impossível materializar os danos causados pela perda do Rafael, a dor que a gente está sentindo, a tristeza, os danos emocionais, físicos, mentais. Mas é importante que sirva como punição ao causador do dano e sirva como lição para as outras pessoas também. Para mim é um alívio saber que a justiça não está parada”, disse Carolina em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Rede Globo.
A irmã do motociclista, Caroline Oliveira, considerou a denúncia do MP um “passo importante” na busca por justiça e paz. “Sabemos que essa indenização pode oferecer algum suporte financeiro para nós conseguirmos enfrentar as consequências financeiras dessa tragédia, só que nenhum valor vai realmente compensar a perda irreparável que nós estamos vivenciando”, disse.
MP denuncia caminhoneiro preso após atropelar e matar motociclista na Rodovia Rio-Santos
Histórico
O caminhoneiro já havia sido preso em flagrante por dirigir sob o efeito de droga em 2023, em Cosmópolis (SP). Na ocasião, Roberval confessou ter utilizado cocaína.
O g1 teve acesso ao histórico da ocorrência registrada na madrugada de 25 de outubro de 2023, quando a Polícia Militar Rodoviária de Pirassununga (SP) foi alertada sobre um caminhão com semi-reboque que avançava de forma perigosa pela Rodovia Anhanguera, no km 208, na pista norte.
Em resposta, dois agentes se posicionaram em frente à base da corporação. Quando o veículo se aproximou, um dos policiais teve que correr para fora da pista para evitar ser atropelado.
Roberval José Sebastião foi preso em flagrante em outubro de 2023 e afirmou ter usado cocaína
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Roberval fugiu e a PM Rodoviária começou uma perseguição. Durante a fuga, o condutor fez manobras perigosas, como ziguezagues pela rodovia, tentando bater contra a viatura. Diante disso, foi solicitado apoio a outra equipe policial, que também quase foi atingida pelo caminhão.
Roberval foi detido em Cosmópolis (SP) e, quando foi retirado do veículo, alegou transtornos psíquicos e disse que desejava a própria morte. Ele foi levado à delegacia e, na ocasião, contou que era caminhoneiro há 14 anos e usuário de drogas há um.
Além de confessar o uso da cocaína em um posto de combustíveis momentos antes da perseguição, alegou que estava alucinando e, como queria morrer, ignorou as ordens de parada. Durante a fuga, ele chegou a ultrapassar cancelas de pedágio sem pagar.
Na época, o delegado ratificou a voz de prisão em flagrante por velocidade incompatível, desobediência, resistência, embriaguez ao volante e dano. Roberval foi recolhido à cadeia pública de Sumaré, mas recebeu liberdade provisória na audiência de custódia, com a suspensão da carteira de habilitação como medida cautelar.
Acordo
Roberval fez um acordo com o Ministério Público, que previa o pagamento de R$ 600 e foi homologado em julho deste ano. Por conta disso, não haverá processo penal contra ele.
A advogada Bianca Azevedo explicou que esse tipo de acordo é uma medida pré-processual aplicável a infrações penais sem violência ou grave ameaça e cuja pena mínima seja inferior a quatro anos.
Caso qualquer condição do acordo seja descumprida, o Ministério Público deve informar ao juiz, o que pode resultar na rescisão do acordo e no oferecimento de denúncia.
Em agosto, após o acordo, a Justiça enviou um ofício ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) comunicando a revogação da suspensão da habilitação de Roberval, permitindo que ele voltasse a dirigir.
Caminhão desgovernado
Imagens mostram caminhão na contramão em rodovia de acesso ao litoral de SP
Reprodução
De acordo com a PM Rodoviária, a sequência de colisões começou na Rodovia Cônego Domênico, por volta de 17h40 do dia 22 de setembro. Ele carregava um contêiner com glicerina. Primeiro, o caminhoneiro bateu em dois carros diferentes, no km 268, mas os condutores não ficaram feridos.
O caminhoneiro bateu em dois carros diferentes, no km 268, mas os condutores não ficaram feridos. Na sequência, os policiais rodoviários receberam a informação que o veículo desgovernado estava na pista contrária, em direção a Guarujá, e em alta velocidade. A viatura fez o retorno e deu ordem de parada, mas o motorista desrespeitou o pedido.
Os policiais rodoviários passaram a alertar os demais motoristas, com sinais sonoros e luminosos das viaturas, para evitar um acidente. Nessa hora, o caminhoneiro acessou a Rodovia Manuel Hipólito do Rego, conhecida como Rio-Santos, na entrada do bairro Monte Cabrão, na altura de Santos.
Novamente, o caminhoneiro desrespeitou a ordem de parada, virou e bateu na dianteira de uma viatura policial. Com o impacto, o carro rodopiou na pista. Os policiais não ficaram feridos.
Ainda segundo a PM Rodoviária, o caminhão desgovernado continuou seguindo pela rodovia na contramão, na pista sentido Guarujá. No km 247, ele bateu na motocicleta onde estavam um condutor e uma passageira, que foram atropelados.
Embriagado
O caminhoneiro perdeu o controle do veículo e entrou em uma área de mata, às margens da rodovia. Quando os PMs rodoviários foram retirar o caminhoneiro da cabine, ele desferiu golpes com um pedaço de pau. Os agentes conseguiram desarmá-lo e detê-lo com algemas.
No Instituto Médico Legal (IML) de Santos, os exames mostraram que o caminhoneiro estava embriagado e havia usado substância psicoativa – que não foi especificada.
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