Seis dias após decidir pela liberdade do coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e mandou prender, novamente, o militar, acusado de omissão diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.
De acordo com a defesa do militar, a prisão ocorreu nessa quarta-feira (3/4). A reportagem apurou que a revogação da liberdade de Casimiro se deu sob fundamento de que o acusado teria se transferido para a reserva remunerada e, nessa condição, não ofereceria risco à instrução criminal. No entanto, o réu ainda está na ativa. O coronel está detido no 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Ceilândia.
O coronel esteve preso de 18 de agosto de 2023 até o último dia 28, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), juntamente a outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
Na decisão desta quarta-feira (4/3), o STF expediu o alvará de soltura e pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares Rafael Pereira Martins e Jorge Eduardo Naime.
A PGR terá terá dias para se manifestar. Por meio de nota, a defesa de Casimiro informou que analisa os fundamentos da decisão e que se manifestará no processo. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo nem à justificativa do decreto prisional”, informou um dos advogados de Casimiro.
Coronel Paulo José
Na última semana, Alexandre de Moraes havia concedido a liberdade a outros dois coronéis da PM, além de Casimiro: Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira.
Ainda nessa quarta-feira (3/4), em outra decisão, Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel da PMDF Paulo José, também preso no âmbito das investigações do 8 de Janeiro.
Na semana passada, quando Moraes decidiu pela liberdade de três coronéis, o ministro havia negado a revogação da prisão de Paulo José, citando que o coronel “permanece como militar da ativa da PMDF, havendo, portanto, fundado receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas”. Mas Paulo está na reserva desde 2023. A defesa, então, pediu a liberdade.
Os advogados de Paulo José entraram com embargos de declaração pedindo liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. “Ao comprar as decisões do réu Paulo José e do réu Marcelo Casimiro, encontra-se o erro crasso que considerou, de forma errônea, o coronel Paulo José como na ativa e não o coronel Marcelo Casimiro.”
