Mercantilização do amor? Antirromântico? Só para ricos? Entenda o que é um contrato de namoro e seus riscos

Em 2023 foram 126. São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os estados que mais fizeram esse tipo de contrato. Mercantilização do amor? Antirromântico? Segundo Miriane Ferreira, advogada especialista em direito da família, o principal intuito ao firmar um contrato de namoro é proteger o patrimônio das partes.
É o que explica ela em entrevista ao podcast O Assunto desta segunda-feira (24).
“É um contrato em que as partes estão namorando e que elas querem deixar registrado que aquilo não passa de um namoro para que não haja efeito patrimonial, para que o patrimônio que tenha adquirido durante aquele período não seja dividido”, diz ela.
“O foco principal do contrato de namoro é esse: não dividir o patrimônio”, complementa.
O contrato, explica Miriane, pode ter cláusulas que envolvem traição, regras de convivência e divisão de despesas da casa, além, até, de indenização para caso de separação.
Em 2016, os cartórios brasileiros registraram 26 contratos de namoro. Em 2023 foram 126. São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os estados que mais fizeram esse tipo de contrato.
Questionada se seria uma prática só para ricos, Miriane não discorda… “Nunca fui procurado por pessoas que não têm patrimônio”, diz.
“O objetivo principal é para não dividir, para aquilo não ficar caracterizado uma união estável. Porque hoje a união estável e o namoro têm uma linha muito tênue. É diferente de antigamente que o namoro era cada um na sua casa.”
Segundo Miriane o interesse por contratos de namoro é reflexo dos interesses da sociedade hoje, quando os relacionamentos estão menos duradouros e, quando as pessoas começam uma nova relação, eleas já possuem “bagagens” de outros relacionamentos.
“Ás vezes com uma decepção ou até mesmo um trauma de uma separação, por exemplo, e às vezes elas têm medo de começar, porque o momento que o namoro vira uma união estável, ninguém sabe.”
Ainda assim, para Miriane o contrato de namoro pode trazer riscos, sobretudo para mulheres.
“Para mim, é uma forma de continuar tentando tirar o direito da mulher ao patrimônio adquirido, querendo dizer que aquilo era um namoro quando, na verdade, era uma verdadeira união estável.”
Ouça a íntegra do episódio aqui.
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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Neste episódio colaboraram também Camila da Silva, Sarah Resende e Viviane Mateus. Apresentação: Natuza Nery.
VEJA CORTES DO PODCAST O ASSUNTO EM VÍDEO

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