Marinha mantém sigilo de 5 anos para dados sobre armas perdidas

A Marinha do Brasil mantém em sigilo os dados sobre armas perdidas, furtadas e roubadas da instituição. Esse tipo de informação foi classificada como reservada, o que significa que só pode ser revelada após cinco anos.

Três tipos de restrição podem ser aplicados por órgãos governamentais nesses casos: reservado, secreto, ultrassecreto. No caso de reservado, o prazo final é de cinco anos. Enquanto a Aeronáutica disponibilizou dados integrais dos armamentos extraviados, solicitados pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, a Marinha enviou apenas informações até o mês de maio de 2019.

Na resposta oficial enviada para a reportagem, a Marinha esclarece que “encontra-se impossibilitada de atender ao pedido formulado” e anexa 14 termos de classificação de informação do órgão, que são documentos determinando o sigilo de determinados dados.

Os termos colocando sigilo na informação são de diferentes datas e unidades da Marinha, variando de maio de 2019 a abril de 2024.

Omissão de justificativa

Nos termos, as justificativas para o sigilo foram omitidas com tarjas, mas ainda assim foi possível ler algumas delas.

Em geral, a Marinha justifica que informar sobre as armas desaparecidas da instituição “compromete atividades de inteligência, de investigação ou de fiscalização em andamento, relacionadas com prevenção ou repressão de infrações”.

Entre 2013 e maio de 2019, dados com mais de cinco anos, a Marinha teve 59 armas roubadas, furtadas ou perdidas. Dessas, apenas 10 foram recuperadas. Entre os 49 armamentos que continuam desaparecidos estão 17 pistolas, 12 fuzis, 12 revólveres, carabinas, espingardas e submetralhadoras.

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