O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, afirmou, neste domingo (1º/12), que mais de 600 brasileiros que foram deportados do Reino Unido tomaram uma “decisão voluntária” para deixar o país, seguindo regras do governo local.
Em nota enviada ao Metrópoles, o ministério informou que “o Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil, por companhias aéreas comerciais, para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário”.
“Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”, escreveu o Itamaraty.
O posicionamento da pasta foi divulgado após o jornal britânico The Guardian revelar que mais de 600 brasileiros, incluindo 109 crianças, teriam sido deportados do país em “três voos secretos” do governo.
De acordo com a reportagem, nunca houve tantas deportações de pessoas de uma mesma nacionalidade. Ainda segundo o jornal, os brasileiros deportados teriam ultrapassado o prazo de permanência previsto no visto.
Os brasileiros foram repatriados nestas datas:
9 de agosto, voo com 205 pessoas, destas 43 eram crianças;
23 de agosto, voo com 206 pessoas, destas 30 eram crianças; e
27 de setembro, voo com 218 pessoas, destas 36 eram crianças.
Leia a nota do Itamaraty na íntegra:
“O Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil, por companhias aéreas comerciais, para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês), mantido pelo “Home Office”. O VRS oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar a seus países de origem, além de auxílio financeiro para se restabelecer em suas cidades natais.
Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica.
O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados.”
