Apesar da decisão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de adiar a votação da proposta, o governo Lula acredita que o Senado acompanhará a Câmara e também aprovará a taxação de compras menores de US$ 50 dólares feitas em sites estrangeiros.
A medida foi incluída pelos deputados como um “jabuti” no projeto que cria o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). A proposta foi aprovada pela Câmara na terça-feira (28/5) e seria votada no Senado na quarta-feira (29/5).
Pacheco, contudo, decidiu adiar a votação do projeto para a próxima terça-feira (4/5). Apesar disso, tanto senadores quanto o governo Lula apostam que a volta da taxação das compras internacionais acima de US$ 50 passará na Casa.
A votação do PL do Mover no Senado só não teria acontecido na quarta, explicam aliados de Pacheco, por causa de outros dois destaques aprovados pelos deputados que precisariam de um debate mais aprofundado pelos senadores.
“Jabutis da Câmara”
Na Câmara, após acordo que fixou em 20% a alíquota da taxa de importação para compras internacionais abaixo de US$ 50, os deputados aprovaram dois destaques. Um deles prevê incentivos para a produção de bicicletas por meio da redução do IPI.
O segundo destaque aprovado pelos deputados — também apelidado de “jabuti” — prevê a inclusão, na lei de exploração de petróleo, da exigência do uso de conteúdo local para exploração e escoamento de petróleo e gás.
