Após dar um ultimato aos docentes de universidades e institutos federais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aceitou discutir uma nova contraproposta apresentada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Apesar de reduzir o percentual de reajuste demandado para 2024,a rejeição ao reajuste 0 segue.
A reunião que debate a contraproposta ocorre na tarde desta segunda-feira (27/5) no bloco C da Esplanada dos Ministérios, sob protesto de representantes do Andes.
Há uma divisão entre as entidades representativas da categoria dos professores. Enquanto o Andes resiste à assinatura da oferta do governo nesta segunda, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) sinalizou interesse em assinar um acordo.
Frente a isso, o Andes tem dito que o governo Lula (PT) age com “intransigência” e tenta deslegitimar a atuação da Proifes. Foi com essa grupo que o governo federal assinou o último reajuste aos docentes universitários, em 2012, o último concedido pelo governo à categoria, com discordância do Andes. A Proifes, por sua vez, alega que a negociação atingiu o limite e é preciso “obter o máximo do mínimo”, tendo em vista as restrições orçamentárias.
A última proposta do governo, anunciada como derradeira, foi apresentada no último dia 15, com reajuste salarial zero em 2024 e índices de correção que variam de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem salientado que não há espaço para a concessão de reajuste salarial a nenhuma categoria do funcionalismo em 2024. Para este ano, o governo se limitou a conceder um reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche) pagos aos servidores do Executivo federal.
O auxílio-alimentação dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para bancar esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024.
O que diz a contraproposta
O documento dos docentes que o governo agora analisa prevê o seguinte reajuste linear aos servidores federais das carreiras do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT): 3,69% em agosto de 2024, correspondendo ao índice acumulado do IPCA ao longo de 12 meses até abril de 2024; 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026; respeitando-se inclusive a garantia do direito à paridade de aposentados e pensionistas.
Inicialmente, o Andes demandava um percentual de reajuste de 7,06% neste ano, além dos 9% em 2025 e dos 5,16% no ano seguinte. A novidade é que o pedido para 2024 foi cortado pela metade.
“É importante ressaltar que esse documento representa o conjunto de reivindicações da categoria frente à proposta apresentada pelo governo e procura dar uma resposta política contundente e imediata ao ultimato do governo, de modo a enfatizar sua responsabilidade exclusiva no encerramento unilateral do processo negocial”, diz o Andes.
“Impõe-se repudiar o ultimato do governo, e nos movermos de forma coerente com as deliberações das bases, mas também com objetividade, de modo a que possamos avançar na luta em defesa de nossa pauta, diante do novo
quadro que se impõe”, prossegue.
A reunião com representantes do MGI e dos docentes acontece em meio a protestos de representes do Andes, que tocam tambores e entoam gritos de guerra, como: “Que contradição! Tem dinheiro pra banqueiro, nas não tem pra educação”, “Tira a tesoura da mão e investe na educação” e “Tira essa granada do meu bolso. Eu tô aqui pra explodir o arcabouço”, em referência à nova regra de controle de gastos do governo.
