O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que Gabriel Azevedo (MDB), candidato à Prefeitura de Belo Horizonte e atual presidente da Câmara Municipal, publique um vídeo de resposta do atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), em suas redes sociais.
A decisão, tomada nessa segunda-feira (26/8), ocorre após Azevedo ter se referido a Noman como “prefeito biônico”, “estorvo” e “entulho” em um vídeo divulgado no dia 3 de agosto.
Os magistrados entenderam que as declarações de Gabriel Azevedo ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e configuraram uma ofensa pessoal ao prefeito.
O tribunal destacou que as expressões usadas por Azevedo têm “carga ofensiva extremamente violenta à dignidade” de Noman, o que justificou a concessão do direito de resposta.
O direito de resposta, concedido inicialmente em primeira instância, foi confirmado pelo colegiado do TRE-MG.
Resposta de Fuad deve ser publicada no Instagram e X de Azevedo
A decisão determina que a resposta de Fuad Noman seja publicado nas redes sociais de Gabriel Azevedo, especificamente no Instagram e no X, onde o vídeo original foi publicado.
O conteúdo de Noman deverá ser veiculado com o mesmo nível de impulsionamento e visibilidade que teve o vídeo de Azevedo.
A decisão impõe que o vídeo de resposta seja mantido no feed das redes sociais por um período de 22 dias e nos stories por 48 horas.
Embora o vereador tenha a possibilidade de recorrer da decisão em tribunais superiores, ele terá que cumprir a determinação assim que for intimado.
