Empresário do ramo da construção civil, Claudiano Monteiro de Oliveira acusa o secretário de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá (AP), Cássio Cruz, de ter recebido propina em um contrato de R$ 10 milhões, reajustado para R$ 15 milhões, para construção de uma praça. Processado por calúnia pelo secretário por ter feito as acusações em uma rede social, o empreiteiro confirmou a denúncia em depoimento prestado à Justiça, no último dia 2 de agosto.
Monteiro é proprietário de duas empresas em Macapá, a XC Casa Construção e a Construmas. Ele afirma que a licitação para a construção da praça Jacy Barata, às margens do Rio Amazonas, aconteceu em 2020. O contrato foi assinado em 2021, e as obras começaram em 2022. No final daquele ano, o empreiteiro conta ter recebido R$ 1,2 milhão da prefeitura, referente à segunda medição, como são chamadas as etapas da obra.
Desse valor, o empresário disse ter repassado 5% para um “superior” de Cássio Cruz e, em seguida, teria recebido a cobrança para pagamento da parte do secretário, de R$ 20 mil. O empreiteiro contou ter pago apenas a metade do valor em espécie, dentro de um carro. Na mesma ocasião, um outro empresário teria pago R$ 30 mil a Cruz, referente a outro contrato. O acerto era que os pagamentos fossem feitos a cada medição da obra.
“Foi no primeiro pagamento. Foi no final de 2022 para 2023. A segunda medição que eu recebi da obra. A medição no valor de R$ 1,2 milhão”, contou Monteiro. “Eu dei 5% para a pessoa acima dele, o chefe dele lá. E para ele, ele queria que eu desse R$ 20 mil por medição. E eu dei só R$ 10 mil.
O outro empresário disse que dava em torno de R$ 30 mil a R$ 50 mil por medição que ele recebia. O meu foi R$ 10 mil reais dessa vez”, disse o empreiteiro em depoimento.
“Eu entreguei dinheiro na mão dele. Ele foi na minha casa, recebeu dinheiro em espécie da minha mão e junto estava outro empresário que entregou a ele na minha frente. Entrou todo mundo no carro e ele recebeu o dinheiro.
O HD já foi entregue às autoridades e está sob investigação. Do dia em que ele esteve lá, parou o carro dele, desceu, entrou no outro carro e pegou o dinheiro, meu e do outro empresário. Em espécie. Dessa vez, foi uma vez, mas existem outras situações que não vou poder me aprofundar agora”, afirmou o empreiteiro.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, uma vez que a obra recebeu recursos federais repassados pelo Ministério do Turismo.
Mais dinheiro
Monteiro contou ainda que decidiu denunciar a extorsão depois que a prefeitura teria passado a dificultar o andamento da obra até que, em setembro de 2023, outra construtora teria sido escalada para concluir o projeto. “Eu fiz a entrega do dinheiro, e depois eles ficaram dificultando o andamento da obra, porque queriam propina em valores maiores. Aí ficaram dificultando, não pagaram. Até que, à força, tiraram a empresa para dar [a obra] a um parceiro deles, que também já é objeto de investigação”.
A mudança de empreiteira na obra da praça Jacy Barata rendeu a Monteiro uma denúncia de dano ao patrimônio público, à qual o empresário responde na 3ª Vara Criminal de Macapá. Conduzido para prestar depoimento na Polícia Civil, o empreiteiro negou ter danificado a obra e alegou nunca ter recebido “nenhum distrato, notificação ou documento informando a troca de empresas”.
“A Guarda Municipal foi até o canteiro de obras e retirou os trabalhadores da empresa do local, sob o argumento de que a empresa não teria contrato com o município e que a titularidade das obras pertence à empresa Santa Rita Engenharia”, disse Monteiro à Polícia Civil. A praça Jacy Barata foi inaugurada pelo prefeito de Macapá, Dr. Antônio Furlan (MDB), em junho deste ano.
Sobre a denúncia de crime contra a honra apresentada por Cássio Cruz, o empreiteiro disse ter falado “apenas a verdade”. “Para mim, não era crime. Eu não estava ofendendo a honra dele nem caluniando, porque ele pegou propina da minha mão. Eu simplesmente só falei a verdade. Eu sou empresário, tenho contrato com o município, o secretário pega propina da empresa, é sinal que eu estou errado? Eu só falei a verdade”.
A coluna tentou contato com a Prefeitura de Macapá e com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
