Quatro decisões foram publicadas nesta semana; algumas permitem e outras proíbem a circulação dos veículos movidos por tração animal na área central e na Avenida João Pinheiro. A Justiça suspendeu na sexta-feira (6) o decreto que proibia a circulação das charretes de turismo movidas por tração animal em Poços de Caldas (MG) . Os passeios voltaram a ser feitos na cidade neste sábado (7).
📲 Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
Segundo o secretário de Defesa Social, Rafael Tadeu Conde Maria, a pasta recebeu a notícia na noite de sexta-feira que a decisão suspendia os efeitos do documento emitido pela prefeitura nesta semana.
“Diante disso, os veículos podem normalmente circular, tanto na área de restrição, que havia sido proibido, também na Avenida João Pinheiro. Como o primeiro decreto também já havia tido seus efeitos suspensos, então as pessoas, os charretistas, podem não somente circular, mas também trabalhar”, informou.
Charretes voltam a circular após Justiça suspender decreto proibitivo em Poços de Caldas, MG
Reprodução/EPTV
A primeira decisão tomada foi na quarta-feira (4) quando a Prefeitura de Poços de Caldas publicou um ato administrativo suspendendo o serviço de charretes por 30 dias. A gestão municipal alegou que esse prazo seria para que a Câmara de Vereadores pudesse votar o projeto de lei do Executivo.
Com isso, a Associação dos Charreteiros entrou na Justiça contra esse ato administrativo, alegando abuso de poder por parte da prefeitura.
Na quinta-feira (5), a Justiça concedeu uma decisão liminar, suspendendo os efeitos desse ato administrativo. Essa decisão foi tomada pela juíza Tania Marina de Azevedo Grandal Coelho, da 5ª Vara Cível. Na prática, com essa decisão, os charreteiros poderiam voltar a circular.
Porém, ainda na quinta-feira (5), a Prefeitura de Poços de Caldas publicou no Diário Oficial do Município um decreto do Executivo proibindo a circulação de charretes na área central e na Avenida João Pinheiro – ou seja, exatamente nos lugares onde as charretes com fins turísticos circulam.
Independente dessa liminar da Justiça, que na prática autoriza que voltem a circular, os charreteiros não podiam circular nessas duas áreas, pois estariam infringindo o decreto. Uma decisão que a prefeitura pretendia recorrer.
Durante a sexta-feira (6), o ponto de charretes foi isolado com alguns cones, uma faixa e até uma placa de proibido parar e estacionar. Nenhuma charrete ou charreteiro estava no local.
Já à noite de sexta-feira, a Justiça revogou o decreto da prefeitura que proibia a circulação de charretes pelas ruas centrais e pela Avenida João Pinheiro. Ou seja, com essa decisão, as charretes podem retomar suas atividades a partir de sábado (7).
LEIA TAMBÉM:
Prefeitura de Poços de Caldas anuncia projeto para extinção do serviço de charretes movidas por tração animal
Poços de Caldas prevê troca de charretes de tração animal por elétricas até setembro; entenda o impacto no turismo
SOB RISCO DE PROIBIÇÃO: Futuro das charretes com tração animal preocupa charreteiros: ‘Muitos vão passar fome’
VÍDEOS: tudo sobre o Sul de Minas
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
