A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25/10), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela, em razão da melhora das condições de geração de energia no país.
Em outubro, a bandeira vigente foi a vermelha patamar 2, que gera um acréscimo de R$ 7,87 na conta. Esse é o grau mais elevado na estrutura tarifária, que aumenta quando há menos água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Segundo a agência, com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.
“Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, informou a Aneel.
A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, e vermelha, patamar 2, em outubro.
As medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para preservar os reservatórios dispensaram a necessidade de adoção do horário de verão neste ano de 2024. No entanto, não estão descartadas avaliações futuras, inclusive para 2025.
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Entre as medidas adotadas este ano, destacam-se a preservação de recursos na bacia do Rio Paraná (UHE Jupiá e Porto Primavera) e a maximização dos recursos termelétricos de disponibilidade de potência para o período seco. Também foi minimizado o despacho das usinas do Norte do Brasil, de modo a utilizá-las no final do período seco, em especial na hidrelétrica de Belo Monte (PA).
Sistema de bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015. Ele é um mecanismo que indica aos consumidores a situação dos custos da geração de energia no Brasil e considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que o sistema de bandeiras “se consolidou no Brasil como uma forma democrática do setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.
A agência afirma que, com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica segue fundamental. A orientação é para que a população utilize a energia de forma consciente, sem desperdícios.
