O advogado do fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, Darlan Almeida, disse que o cliente se mostrou “extremamente surpreso e perplexo” ao saber o motivo da prisão. Um mandado de prisão em desfavor de Oliveira foi cumprido na manhã desta sexta-feira (31/5).
O fuzileiro é suspeito da prática de ameaças e também de perseguir (stalking) familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“Ao ser informado sobre os supostos fatos que originaram a sua prisão, este (Raul) se mostrou extremamente surpreso e perplexo, negando veementemente os fatos”, disse Almeida em vídeo gravado e enviado à imprensa no início desta noite.
O advogado disse ter falado com o cliente pela manhã.
Na gravação, o advogado de Oliveira afirmou ainda que “até o fim da tarde” não teve acesso “aos autos” que determinaram a prisão preventiva do fuzileiro e os mandados de busca e apreensão. Ainda conforme o defensor, o mandado de prisão foi expedido por Moraes.
Em nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, emitida nesta sexta, é informado que as prisões do fuzileiro e do irmão dele, Oliverino de Oliveira Júnior, foi por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crime previsto no artigo 359-L do Código Penal.
O crime tem pena de reclusão que varia de 4 anos a 8 anos. O delito é descrito como tentar “com emprego de violência ou grave ameaça” abolir o Estado Democrático de Direito. O artigo do Código Penal cita ainda que isto acontece impedindo ou restringindo o exercício de poderes constituídos.
A Marinha do Brasil divulgou uma nota na qual disse não se manifestar sobre processos de investigação que estejam em andamento no Poder Judiciário.
