A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve condenação que o obriga o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela célebre apresentação em PowerPoint que acusava o petista de vários crimes.
Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão da ministra Carmén Lúcia, relatora do caso e rejeitaram agravo da defesa.
O valor da indenização mantida é de R$ 75 mil, com correção monetária. Para dar seu voto, Carmén Lúcia levou em consideração e manteve a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou Dallagonol pelo caso.
Apresentação analisada pelo STF aconteceu em 2016
Em 2016, o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato fez uma apresentação de Powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. O slide continha diversos termos apontados ao nome de Lula com setas, como “mensalão” e “enriquecimento ilícito”.
Os advogados de Lula classificaram a situação como “espetáculo de ataque à honra, à imagem e à reputação” e a reclamação foi aceita pela Justiça. O pedido era de R$ 1 milhão, mas o STJ fixou a multa em R$ 75 mil, valor mantido pelo STF.
