Operação do Ministério Público investiga grupo empresarial suspeito de sonegar R$ 8 milhões em impostos na Bahia

Seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, foram cumpridos nesta terça-feira (10). A Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pela ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), do MP-BA e da Polícia Civil, apontaram que além de sonegar o ICMS, o grupo ocultou bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
De acordo com o MP-BA, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Entenda o esquema:
As empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias;
O grupo usava “laranjas” nos quadros societários e alterava o domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos;
Os suspeitos promoviam ainda a dispersão e ocultação de patrimônio.
Segundo a força-tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de icms e não repassar o imposto à fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.
A Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia afirmou que esta prática criminosa “causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população”.
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de polícia, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), seis servidores do fisco estadual, quatro servidores do MP-BA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CiIPFAZ).
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