O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou nesta sexta-feira (5/7) que haverá a revisão de 800 mil benefícios, como o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária, no nome técnico).
“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse Lupi a jornalistas após cerimônia pelos 34 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília.
“Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas — em torno de, um pouquinho mais, um pouquinho menos — que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, prosseguiu. “É claro que tem irregularidade, claro que tem, nós somos humanos, nós falhamos”.
Segundo ele, isso está sendo feito pelo INSS em parceria com o setor de perícia médica do Ministério da Previdência.
Em discurso, Lupi disse que atua na checagem de possíveis irregularidades, mas negou a retirada de benefícios a quem tem direito. “Ninguém aqui não é tribunal de inquisição, não, não estamos aqui para tirar direito de ninguém. Direito é para quem tem direito”, frisou o ministro.
Nesta semana, depois de uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um pente-fino em benefícios sociais.
Embora o corte esteja programado para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relatório de despesas e receitas do governo deste mês, que também deverá apontar a necessidade de um contingenciamento neste ano para cumprir a meta fiscal.
Sem desgaste
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, um BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto.
