O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou contrário à inclusão da carne na cesta básica nacional de alíquota zero. A manifestação do líder alagoano esbarra com a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende a inclusão da proteína animal entre os itens isentos de tributação.
“Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Nunca houve. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, enfatizou Arthur Lira.
Lula, por outro lado, apoia a “carne que o povo consome” na lista de produtos da cesta básica. “Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora, você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.”
Nesta quinta-feira (4/7), o grupo de trabalho que discute a primeira proposta da reforma tributária irá apresentar o relatório. O texto abrange questões gerais, como a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Arthur Lira se reuniu, nesta quarta-feira (3/7), com os integrantes do primeiro grupo para discutir os últimos detalhes da matéria. O líder alagoano destacou que a isenção da carne poderá afetar o bolso do consumidor em geral, ao se referir à alíquota do imposto sobre o consumo.
“Proteína, só a carne dá quase 0,57% de alíquota. É um preço pesado para os brasileiros”, afirmou o presidente da Câmara.
O primeiro grupo da reforma é formado pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
A proposta deverá ser votada na próxima semana, segundo Arthur Lira.
