Menos de uma semana depois de o Ministério Público Federal (MPF) pedir explicações ao juiz federal Itagiba Catta Preta sobre sua atuação em uma briga judicial que envolve Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis e da cerveja Itaipava, o magistrado tomou mais uma decisão favorável ao empresário no processo. O caso envolve a recuperação judicial da Imcopa, produtora de derivados de soja cujas dívidas superam R$ 3 bilhões.
Em maio de 2023, Catta Preta havia decidido liminarmente transferir em torno de R$ 3 bilhões em créditos da Imcopa às offshores Triana Business e Minefer Development, ambas do dono da Itaipava. Faria investiu na empresa e briga na Justiça com outros investidores pelos créditos da Imcopa.
Em sentença nesta quinta-feira (20/6), Catta Preta julgou o mérito do caso e reafirmou a decisão liminar, favorável às offshores de Walter Faria. O juiz da 4ª Vara Federal de Brasília determinou a nulidade de um aditivo contratual segundo o qual, a partir da venda da Imcopa, Faria receberia R$ 480 milhões e nada mais.
Como mostrou a coluna na terça-feira (18/6), a Procuradoria Regional da República da 1ª Região pediu à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no último dia 14 de maio, que o juiz federal preste esclarecimentos em torno de sua atribuição sobre o processo.
A solicitação do MPF à Corregedoria foi apresentada no âmbito de uma representação feita em 29 de maio por um fundo de investimentos que está entre os adversários de Faria.
Essa representação mira o servidor da Justiça Federal do Distrito Federal responsável pela distribuição do processo das offshores do empresário a Catta Preta. A ação argumenta que o caso deveria tramitar na 1ª Vara Federal de Brasília e que houve manipulação da competência sobre o caso, em busca de um juiz favorável a Faria.
Em sua manifestação à Corregedoria, a Procuradoria apontou “sinais concretos” de uma “possível manipulação de distribuição, ato que provoca tumulto processual grave”. O documento pediu que a representação contra o servidor tramite como “investigação preliminar” e inclua o juiz Catta Preta. Solicitou também que os dois sejam intimados a prestar esclarecimentos, caso queiram.
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