Programa beneficia pessoas de baixa renda com a restituição do imposto estadual; neste tutorial, saiba como consultar o saldo do Devolve ICMS pelo computador ou celular É possível consultar o saldo do Devolve ICMS por diferentes canais, seja pelo site, aplicativo para celular, diretamente nos estabelecimentos ou por meio do comprovante de transação. O programa criado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul visa restituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A seguir, entenda melhor como funciona o benefício e aprenda a consultar o saldo do Devolve ICMS pelo site ou aplicativo.
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Devolve ICMS é um benefício do governo do RS que devolve uma parcela dos impostos pagos; saiba como consultar saldo e mais
Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
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O que é o Devolve ICMS? Veja calendários e valores
Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa beneficiar famílias de baixa renda com a restituição do imposto estadual. Criado em 2021, o programa tem como principal objetivo combater a regressividade tributária. Dessa forma, é possível ter uma taxação mais igualitária, já que o valor dos tributos sobre serviço tem maior peso na renda de pessoas com menor receita familiar em comparação a indivíduos com maior poder aquisitivo.
O valor total do benefício é calculado por uma estimativa de consumo da família. A cada trimestre, os beneficiários do Devolve ICMS recebem R$ 100, somando um total de R$ 400 por ano. Além disso, é acrescentado um valor extra calculado de acordo com o consumo real registrado em documentos fiscais.
Para garantir este bônus, é preciso cadastrar o CPF do responsável familiar na nota fiscal dos produtos ou serviços. O benefício é pago a cada três meses na segunda quinzena do mês. Vale ressaltar que não é possível sacar o Devolve ICMS, o benefício só pode ser usado na função débito do cartão BanriCard em estabelecimentos comerciais que têm a máquina Vero Banrisul.
O Devolve ICMS pode ser usado em estabelecimentos com a máquina de cartões Vero
Divulgação/Sefaz RS
Como consultar saldo do Devolve ICMS pelo CPF no PC
Acesse o site do BanriCard pelo link www.banricard.com.br;
Clique em “Entrar” e escolha a opção “Meu Cartão – Usuário”;
Na tela seguinte, informe o número do cartão, senha e clique em “Entrar”;
Por fim, clique em “Minhas Compras”, no menu Faturas, para conferir o saldo.
Para fazer a consulta pelo site, é preciso informar o número do cartão e senha
Reprodução/Juliana Villarinho
Como consultar saldo do Devolve ICMS pelo CPF no celular
Baixe o aplicativo do BanriCard na Google Play Store ou Apple Store;
Digite o CPF e senha para fazer o login;
Caso seja o primeiro acesso, basta clicar em “Criar conta” para fazer o cadastro.
É possível consultar o saldo do Devolve ICMS pelo CPF no aplicativo Banricard
Reprodução/Juliana Villarinho
Outras formas de consultar o saldo do Devolve ICMS pelo CPF
Existem outras formas de consultar o saldo do Devolve ICMS, sem precisar fazer cadastro ou acessar qualquer plataforma. A maneira mais fácil é por meio do comprovante de transação. Após fazer uma compra com o cartão BanriCard, a maquininha imprime um comprovante para o comprador que apresenta o valor do benefício que ainda está disponível. Também é possível fazer essa consulta antes de realizar uma compra. Para isso, basta ir em um estabelecimentos credenciados e utilizar a opção “Consulta Saldo no POS” da maquininha Vero.
Com informações de Devolve ICMS
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