Atualmente, 481 pessoas estão retidas na área restrita de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), nesta quarta-feira (21/8). O local abriga imigrantes que ainda não foram admitidos como refugiados no país, por falta de visto ou documentos.
Mais cedo, a pasta comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski anunciou que o Brasil vai restringir a entrada de imigrantes sem visto no Brasil. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (26/8).
A decisão surge após a Polícia Federal (PF) identificar que o território brasileiro se tornou rota para tráfico internacional de pessoas.
De acordo com as investigações, a maioria das pessoas que entram no Brasil sem visto não tem motivos que sustentem o pedido de refúgio. Elas estariam, na verdade, usando o país como ponto estratégico para cruzar a fronteira rumo aos Estados Unidos ou Canadá após conquistarem o status de refugiadas.
“Os números revelam o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do refúgio”, afirmou o ministério em nota encaminhada ao Metrópoles.
Segundo o Ministério da Justiça, a decisão só vai ser aplicada contra pessoas vindas de países que o Brasil exige o visto, e que não tenham o território brasileiro como destino final.
“O visto de visita não será exigido em caso de escala ou conexão em território nacional, desde que o visitante não deixe a área de trânsito internacional”, disse.
Os imigrantes sem visto, e que não forem admitidos como refugiados no Brasil, serão encaminhados aos seus destinos finais.
Uma força tarefa do Ministério da Justiça, em parceria com a Polícia Federal, já foi montada para agilizar o processo dos 481 imigrantes que estão retidos em São Paulo.
