O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal e disse que a Corte “não precisa se meter em tudo”, ao falar sobre o caso do porte da maconha que está em discussão.
Ele ainda sugeriu que a pauta deveria ser tratada pelo Congresso, e não pelo Judiciário.
“Ela [a Suprema Corte] precisa pegar as coisas mais sérias da Constituição e virar senhora da situação. [O STF] Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo porque cria rivalidade que não é boa para a democracia”, afirmou Lula.
Sobre o assunto, o presidente também afirmou que considera “nobre” que a legislação brasileira diferencie o tratamento dado “entre o consumidor, o usuário, e o traficante”. Essa diferenciação é um dos temas em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta quarta-feira (26/6), em entrevista ao Uol.
“Eu vou dar só palpite, não sou advogado ou deputado. É nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário, e o traficante. É necessário que a gente tenha decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso, para que a gente possa regular”, disse o petista.
Nessa terça-feira (25/6), a maioria dos ministros do STF julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Em sessão marcada para a tarde desta quarta, o julgamento deve ser concluído com a proclamação do resultado e a definição da quantidade da droga que distingue usuário de traficante.
Saúde pública
O presidente da República disse ainda que a decisão da descriminalização deveria ser baseada em ciência, já que o tema é uma questão “de saúde pública, e não de segurança pública”.
“Cadê a comunidade psiquiatra desse país que não se manifesta e não é ouvida? Disse ao Barroso: ‘por que não convoca reunião de psiquiatras e médicos?’ Não é código penal, é saúde pública, mundo inteiro usando derivado da maconha pra fazer remédio”, opinou.
