O deputado Guilherme Boulos foi escolhido como relator do pedido de cassação do colega, André Janones, no Conselho de Ética da Câmara, pela prática de “rachadinha” em seu gabinete. O pedido foi feito pelo PL em dezembro de 2023, depois que a coluna divulgou áudios nos quais o deputado cobrava parte dos salários de servidores.
Na representação, o PL acusa Janones de quebra de decoro parlamentar e enriquecimento ilícito. “A ‘solicitação’, verdadeiramente impositiva ante a própria ascendência funcional hierárquica entre os envolvidos, era dirigida aos funcionários públicos lotados em gabinete, que deveriam destinar parte dos respectivos salários para o proveito do deputado André Janones, tal como retratado nas matérias jornalísticas e nos áudios revelados. Trata-se do famigerado esquema de ‘rachadinha’ – prática ilegal e odiosa que pode configurar, em tese, crime de peculato”, diz o documento.
Guilherme Boulos será o relator do pedido de cassação de Janones
Nos áudios divulgados pela coluna, Janones conversa com os assessores em uma reunião ocorrida em 2019, no início do primeiro mandato do deputado. Janones pediu parte do salário de assessores para “reconstruir” o patrimônio que havia perdido quando disputou a Prefeitura de Ituiutaba em 2016.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, diz Janones, nos áudios.
“Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”, argumentou o deputado, durante a reunião.
A pedido da Procuradoria Geral de Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar as denúncias em dezembro. Em fevereiro, o ministro Luiz Fux autorizou a quebra dos igilos fiscais e bancários de Janones.
