O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Fauzi Nacfur Júnior, disse à coluna que a velocidade média no Eixo Rodoviário de Brasília, popularmente conhecido como Eixão, é de 60km/h, segundo estudo realizado pelo órgão.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação na qual pede para a Justiça obrigar o Governo do DF a reduzir o limite de velocidade no Eixão de 80km/h para 60km/h.
“Existem critérios técnicos que levam à redução [da velocidade] ou não, mas tudo embasado em estudos técnicos e estatísticas”, afirmou Fauzi. “A gente já fez esses estudos e eles mostraram que os carros já trafegam em velocidade média no Eixão de 60km/h”, informou.
Segundo Fauzi, a partir do resultado das análises, o órgão concluiu pela manutenção da velocidade máxima permitida, de 80km/h. “Como a velocidade média é de 60km/h, se a gente baixasse a velocidade regulamentar [de 80km/h], estaria baixando mais ainda essa velocidade média, o que atrapalharia a fluidez do trânsito”, explicou.
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Motorista perde o controle e carro cai em passarela do Eixão. Veja
Eixão do Lazer com diversas atrações no domingo.Brasília(DF), 25/06/2023. Foto: Igo Estrela/Metropoles
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O presidente do DER-DF disse que, após a provocação do MPDFT, o órgão irá avaliar novamente a possibilidade de reduzir a velocidade no Eixão, uma das principais vias de Brasília.
“Se for realmente viável e aconselhável reduzir [o limite de velocidade], será reduzido. Se tiver atendendo os quesitos que a gente considera como técnicos, será mantido”, declarou. “Lembrando que o fator número um é a segurança, mas não podemos esquecer, também, da fluidez do trânsito”.
Ação do MP
Na ação apresentada à Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, nessa terça-feira (5/3), o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura disse ser “inadmissível” que a velocidade do Eixo Rodoviário ainda seja de 80 km/h.
“Vale lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a velocidade nas vias urbanas seja limitada a 50 km/h. Isso porque, em um choque com um carro a 30 km/h, a probabilidade de um pedestre ou ciclista morrer é de 10%”, enfatizou.
Dênio também lembrou que muitos pedestres preferem atravessar o Eixão e os Eixinhos pela pista, em vez de usarem as passagens subterrâneas, devido à ausência dessa alternativa ou ao risco de serem vítimas de crimes.
“Até que soluções eficazes para a travessia do Eixão e dos Eixinhos sejam implementadas, é certo que muitas pessoas continuarão preferindo se arriscar entre os carros para cruzar essas vias, com o intuito de fugir dos perigos que as esperam nas passagens subterrâneas”, enfatizou o promotor de Justiça.
O promotor pediu a concessão de uma decisão liminar para determinar a mudança do limite de velocidade da via, em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros deu prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) se manifeste sobre os pedidos do MPDFT.
Em despacho dessa quarta-feira (6/3), o magistrado afirmou que “a inadequação e a decadência das passagens subterrâneas de pedestres é um fato notório nada recente”, mas ponderou que precisa ouvir o outro lado antes de tomar uma decisão a respeito da redução da velocidade máxima do Eixão.