A Vale detalhou, nesta sexta-feira (18/10), como está o andamento das negociações para um acordo definitivo sobre a indenização do rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). A mineradora prevê uma indenização de aproximadamente R$ 170 bilhões compreendendo obrigações passadas e futuras, para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento.
A mineradora juntamente com o governo federal, os governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras estão considerando os termos gerais para a conclusão do acordo definitivo.
O valor da indenização terá três linhas principais de obrigações:
R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas;
R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
“Os termos gerais em discussão visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as Companhias. Eles reforçam o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem Fundão, da Samarco”, diz a mineradora em nota.
A Vale esclarece que as negociações entre as partes estão em curso, no qual nenhum acordo final foi assinado. A decisão final sobre o valor da indenização está sujeito à “celebração de termos e condições de um acordo final e da documentação final e definitiva, com aprovações e assinatura pelas partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale”.
