Futuro líder do PT na Câmara em 2025, o deputado Lindbergh Farias (RJ) apresentou um projeto de lei complementar que pode turbinar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.
A proposta altera o arcabouço fiscal vigente, retirando da meta do resultado primário do governo, a chamada meta fiscal, os gastos com “prevenção de desastres naturais e mitigação das mudanças climáticas”.
Hoje, algumas despesas já ficam fora dessa meta, como é o caso de alguns gastos com educação e da Justiça Eleitoral. A ideia de Linbergh é incluir entre as exceções os gastos com prevenção a mudanças climáticas.
Projeto pode turbinar pasta de Marina Silva
Se o projeto for aprovado, a pasta de Marina Silva teria um espaço maior no orçamento para investir, por exemplo, na promoção de pesquisas científicas e tecnológicas e na redução de emissões de gases de efeito estufa.
“Ao excepcionar os gastos relacionados à prevenção de desastres e mudanças climáticas das regras do arcabouço fiscal e do resultado primário, estamos garantindo que o governo tenha flexibilidade financeira para tomar medidas eficazes de proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas, contribuindo assim para um futuro mais seguro e sustentável para todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras”, diz o parlamentar.
Atualmente, vale lembrar, os gastos para reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia das enchentes no estado também foram retiradas do cálculo da meta fiscal do governo de 2024.
