O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30/4) que o governo federal deverá endurecer a fiscalização de empresas sobre o cumprimento da legislação sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo o ministro, “a grande massa de empresas” enviou os dados e “um número insignificante” omitiu informações.
Instituída em 2023, a Lei de Igualdade Salarial prevê a divulgação de relatórios semestrais de transparência da remuneração de funcionários e funcionárias. Além disso, os documentos devem ter informações adicionais sobre os critérios remuneratórios e ações de promoção e de contratação de mulheres nas empresas.
“Se está escondendo, alguma coisa está errada. É isso? Se é isso, terá o nosso olhar de maneira especializada. Não é o que eu gostaria, sinceramente. Mas se é essa a opção de segmentos empresariais, terá toda atenção da nossa fiscalização”, disse o ministro em coletiva de imprensa para comentar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O aumento dessa fiscalização é uma das medidas que o governo anuncia para o Dia do Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira (1º/5).
“Nossa visão não é de autuar, de castigar, de nada. Muito pelo contrário, é construir o direito igual”, afirmou Marinho. Ele salientou que alguns empregadores buscam “subterfúgios” para não enviar os dados, mas “não há qualquer razão para essa resistência”.
“Nós estamos abertos para dialogar. Esses segmentos que não nos procuraram para o diálogo receberão uma visita do auditor-fiscal para observar o que eles querem esconder. Se querem atenção, terão atenção”, completou.
Brasil criou 244 mil empregos em março
O mercado formal brasileiro criou 244.315 postos de trabalho com carteira assinada em março. O resultado representa uma queda de 20% em relação a fevereiro, quando foram abertos 306.708 postos. Ainda assim, o número é o segundo maior para março da série histórica iniciada em 2002. Nesse mês, fica atrás somente de 2010, quando foram registrados 322.510 empregos.
O resultado de março considera o saldo de 2.262.420 admissões e 2.018.105 desligamentos. O número de postos abertos em março ficou bem acima da projeção do mercado que, segundo pesquisa da Reuters, esperava 188 mil.
