São Paulo — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu, entre janeiro de 2023 e maio deste ano, mais de um milhão de denúncias de descontos indevidos sobre aposentadorias efetuados por entidades suspeitas de fraudar filiações de aposentados para cobrar mensalidade diretamente da folha de pagamento dos benefícios.
O ápice das reclamações aconteceu entre março e abril, quando o Metrópoles revelou a farra dos descontos, apontando uma crescimento exponencial do faturamento de associações em meio a uma avalanche de reclamações e processos movidos por aposentados lesados.
O dado consta de uma auditoria feita a pedido do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Como mostrou o Metrópoles nesse sábado (28/9), a apuração, encerrada em julho, mostrou que ao menos R$ 45 milhões foram descontados indevidamente de aposentados por entidades.
A investigação interna foi enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU). Ao fim, a auditoria recomendou a avaliação de punições às entidades, o que pode culminar com a rescisão de acordos com elas.
Em janeiro de 2023, segundo dados do INSS, foram solicitados 22,4 mil cancelamentos de descontos, dos quais apenas 2,7 mil eram autorizados e se tratavam de cancelamentos. No ápice da onda de denúncias, em abril de 2024, foram 199,4 mil pedidos de cancelamentos, dos quais 192,7 mil se tratavam de descontos associativos não autorizados pelos aposentados.
A mesma auditoria mostrou que as entidades não foram fiscalizadas e ex-diretores do INSS deram até nova chance a associações que haviam sido expulsas em razão de irregularidades em descontos. Esses ex-diretores justificavam que não conseguiam fazer a fiscalização por falta de pessoal, mas, mesmo assim, assinaram diversos novos acordos com associações.
Pelo menos nove entidades investigadas pela auditoria não apresentaram qualquer prova de que aposentados que reclamaram eram seus associados de fato. As associações que não comprovaram filiações ao INSS são a Conafer, a Ambec, a CBPA, a Unaspub, a Contag, a Unsbras, a Cebap, o Sindiapi, e a Contraf.
Descontos indevidos
Auditores solicitaram a 29 associações e sindicatos documentos de 603 filiados que haviam reclamado ao INSS de serem vítimas de descontos indevidos. Do total, nove sindicatos não enviaram qualquer documento comprobatório de autorização para os descontos. O resultado é que 332 filiações estão desacompanhadas de qualquer documento que as comprove.
“Ressalta-se que para todas as entidades houve a solicitação de encaminhamento dos documentos pela Diretoria de Benefícios, fundamentada inclusive, na obrigatoriedade prevista nos acordos quanto ao envio em forma digital e de sua consequente recepção pelo INSS”, afirmou o relatório.
Segundo a auditoria, levando em conta pouco mais de um milhão de reclamações de descontos não autorizados, pode-se inferir que houve até 622 mil filiações irregulares em razão da falta de documentação somente entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
