O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia, nesta quarta-feira (16/10), a decisão final do governo sobre o retorno ou não do horário de verão ainda em 2024. A medida vem sendo estudada como alternativa para reduzir os impactos da seca extrema no sistema de energia.
Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que o país enfrenta a pior estiagem dos últimos 75 anos. Na terça (15/10), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um estudo sobre a garantia da segurança energética do país, que vai basear o parecer sobre a volta da medida.
O titular da pasta já havia defendido a implementação do horário de verão, mas, recentemente, tem adotado um tom mais cauteloso. Na última semana, Silveira falou em avaliar a “imprescindibilidade” do retorno neste ano. Caso não seja constatada a necessidade imediata da medida, a mudança pode ficar para 2025.
Um estudo apresentado pelo ONS no mês passado recomendou a retomada. Os técnicos avaliaram que o horário de verão pode diminuir a pressão sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o horário de pico, no final da tarde, quando as famílias retornam para casa e, consequentemente, aumenta o consumo de energia.
Segundo o relatório, a medida pode resultar numa redução de até 2,9% da demanda, além de gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões nos custos de operação entre os meses de outubro e fevereiro.
Por outro lado, há setores da economia que não estão satisfeitos com a proposta. Representantes de companhias aéreas manifestaram preocupação em relação à mudança ainda neste ano. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a implementação vai provocar alterações em horários de voos e conexões já comercializados, além de outros transtornos para passageiros e tripulações.
A entidade pede um prazo mínimo de 180 dias entre a decretação da medida e o início efetivo da mudança. No entanto, o plano do governo é outro.
Segundo Silveira, caso a volta do horário de verão seja adotada ainda em 2024, teria que ser implementada até o início de novembro, pois é o mês que mais demanda energia. Com a decretação sendo decidida nesta semana, o prazo para entrar em vigor seria de 15 a 20 dias.
Polêmica
Alvo de polêmica, o horário de verão divide brasileiros. Segundo uma pesquisa do Datafolha, o índice dos que se declaram favoráveis à implementação é de 47%, o mesmo dos contrários. Para outros 6% a mudança é indiferente.
A medida consiste em adiantar os ponteiros do relógio em algumas regiões do país. Antes de ser extinto em abril de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão vigorava entre outubro e fevereiro nas seguintes partes do Brasil:
Distrito Federal;
Espírito Santo;
Goiás;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Minas Gerais;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Santa Catarina; e
São Paulo.
