O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (21/11) que o anúncio das medidas de corte de gastos deverá sair entre segunda e terça-feira (25 e 26/11). Haddad se reuniu nesta quinta com o presidente Lula (PT) e ministros da área econômica no Palácio do Planalto.
“Na segunda pela manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil. Nós vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa e que ele soube só informalmente por mim hoje”, prosseguiu.
Segundo Haddad, após a reunião de segunda-feira, que acontecerá a partir das 10h, o governo estará pronto para divulgar as medidas. “Faremos isso nas próximas segunda ou terça. É uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão limitados. Nós vamos fechar pela manhã, a partir das 10h da manhã. O presidente liberou a agenda para encerrar o debate sobre redação e estaremos prontos para o anúncio.”
Questionado se o impacto fiscal do pacote completo é de R$ 70 bilhões em dois anos — projeção que foi levada a parlamentares —, Haddad afirmou que o valor é “o suficiente”. Ele já adiantou algumas medidas a alguns líderes e aos presidentes da Câmara e do Senado.
“Ele [o impacto] é o suficiente para reforçar o arcabouço fiscal”, sustentou. “O arcabouço fiscal tem uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalharmos a trajetória da dívida, a retomada, em algum momento do futuro próximo, da queda de juros, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com inflação dentro da meta, mirando o centro, que é o que nós queremos”.
Bloqueio no Orçamento de 2024
Haddad confirmou que o governo deverá bloquear R$ 5 bilhões do Orçamento de 2024, em relatório que será divulgado na sexta-feira (22/11) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
“A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil hoje pela manhã, mais ou menos com o número que ele já adiantou. É um pequena variação que pode acontecer dependendo de uma variável está sendo apurada pelo Planejamento. É em linha com o número que foi adiantado”, afirmou o ministro a jornalistas.
“Talvez seja um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É bloqueio porque a receita está correspondendo às expectativas nossas”, prosseguiu.
O bloqueio é necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos.
Ele ainda frisou que, “contra todos os prognósticos”, não vai haver alteração de meta de resultado primário deste ano, de déficit zero. “Estamos já no último mês do ano praticamente convencidos de que nós temos condições de cumprir a meta estabelecida”, finalizou.
Corte de gastos
Nas últimas semanas, o titular da Fazenda tem se reunido com o presidente da República e vários colegas da Esplanada dos Ministérios para negociar as “tesouradas” nas pastas.
Até agora, os ministérios que devem passar por cortes são: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social. Após um pedido de Lula, a equipe econômica também incluiu nesse esforço o Ministério da Defesa.
Haddad admitiu, inclusive, que o impacto das medidas que atingirão militares será da ordem de R$ 2 bilhões por ano.
As medidas fiscais que serão apresentadas deverão tramitar na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de projeto de lei complementar (PLP). Há expectativa de que o envio seja feito ao Congresso ainda em novembro.
