A partir de 6 de dezembro, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal começará a decidir se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser declarado impedido de relatar a investigação sobre as tentativas de golpe de Estado atribuídas pela Polícia Federal a Bolsonaro e aos seus 36 comparsas.
Foi Bolsonaro, em fevereiro último, que entrou com a ação pedindo o afastamento de Moraes sob a alegação de que ele, como um dos supostos alvos do golpe frustrado, não deveria participar do julgamento para não pôr em risco o princípio da isenção. Moraes é parte interessada. A ele caberia declarar-se suspeito.
O pedido de Bolsonaro foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal. Bolsonaro entrou com recurso contra a decisão de Barroso. O caso agora será analisado pelos demais ministros dias antes do início das férias de fim de ano do Poder Judiciário. Um jogo ainda a ser jogado, concorda?
Não, um jogo já jogado. É pule de dez no tribunal que Moraes será mantido como relator do processo sobre os golpes de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, uma vez que eles se complementam. E relator do processo sobre fakes news. E relator de quantos processos que tenham parentesco próximo com os demais.
No primeiro trimestre de 2025, Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, denunciará ou não Bolsonaro e sua gente como autores dos crimes de golpe de Estado e de tentativa de abolição da democracia. Se eles forem denunciados, se transformarão em réus. A denúncia, portanto, ainda é um jogo a ser jogado, concorda?
Não, jogado está. Gonet poderá acionar a Polícia Federal para que lhe envie novas informações além daquelas que recebeu e começou a estudar. Poderá também demorar um pouco mais para tirar suas conclusões. Mas oferecerá denúncia contra Bolsonaro e os principais, senão todos, os suspeitos dos atos criminosos; é certo.
O jogo seguinte a ser jogado já foi. Os criminosos serão julgados pela Primeira Turma do tribunal ou pela totalidade dos ministros em plenário? Moraes faz parte da Primeira Turma, bem como os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O excepcional seria ir para o plenário, mas isso depende da Turma.
Moraes conta com a maioria dos votos da Primeira Turma para aceitar a denúncia de Gonet, mas espera que isso se dê ali pela unanimidade dos seus colegas. Uma vez que se tornem réus, os denunciados serão julgados pelos 11 ministros do tribunal. Será o último jogo a ser jogado, mas cujo resultado está escrito.
Bolsonaro, a maioria ou quase todos os denunciados por Gonet serão condenados a penas elevadas. Os únicos que votarão contra serão os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados para o tribunal por Bolsonaro. Nunes Marques poderá mudar de ideia, a ver; Mendonça, em hipótese alguma.
Se Bolsonaro não fugir antes de ser julgado, será preso como os demais condenados. Os kids pretos, encarregados de matar Lula, Geraldo Alckmin, Moraes e um tal de Juca que não se sabe quem é, vigiaram Lula durante dois meses. A Polícia Federal está obrigada a vigiar desde já Bolsonaro para que não fuja. Ele vai tentar.
