O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (29/5), novo pacote de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Entre as ações estão linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e nova linha de crédito destinada ao financiamento de estudos e projetos no estado.
As novas linhas de financiamento para empresas usarão recursos do Fundo Social de até R$ 15 bilhões, sendo o público-alvo empresas em geral, incluindo grandes companhias.
Confira as três linhas operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
1- Compra de máquinas, equipamentos e serviços
Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário
Prazos: até 60 meses com carência de 12 meses
2- Financiamento a empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil
Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário
Prazos: até 120 meses com carência de 24 meses
3- Capital de giro emergencial
Taxas: custo base 4% a.a. para micro, pequenas e médias empresas e 6% a.a. para grandes empresas + spread bancário
Prazos: até 60 meses com carência de 12 meses
Os limites por operação são de R$ 300 milhões, para linhas de investimento produtivo (itens 1 e 2); de R$ 50 milhões, para capital de giro emergencial de MPME; e de R$ 400 milhões, para capital de giro emergencial de grandes empresas.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, “a construção [das linhas de financiamento] foi feita para que a gente faça impacto primário otimizando o crédito que chega na ponta, com fundo social, e nesse caso não tem”.
O pacote de ajuda ao RS
— Cooperativas de Crédito
O governo federal também anunciou que cooperativas de crédito vão passar a poder operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O objetivo é ampliar a capilaridade e acesso ao crédito nas linhas de apoio disponibilizadas para as pequenas e médias empresas de comércio e serviço.
— Ampliação do acesso ao crédito rural
Visando garantir operações de crédito rural, o governo autorizou que pequenos e médios agricultores façam aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O objetivo é prover garantias e viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não têm condições de segurar suas operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
