Empresas teriam sido beneficiadas durante licitações da Secretaria de Educação. Cinco servidores públicos tiveram suas funções públicas suspensas. Sete empresas também tiveram suas atividades econômicas suspendidas. Ferrari apreendida durante operação contra fraudes na prefeitura de Porto Alegre
Eduardo Paganella/RBS TV
A Polícia Civil apreendeu uma Ferrari e um Bentley, dois carros de luxo com valores estimados em milhões de reais, durante uma operação contra fraudes em licitações feitas pela prefeitura de Porto Alegre. O custo total dos contratos passa de R$ 58 milhões.
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Cinco servidores públicos tiveram suas funções públicas suspensas. Sete empresas também tiveram suas atividades econômicas suspendidas. Os nomes das pessoas e empresas não foram divulgados. Os veículos devem ser leiloados para reparar o dano causado.
De acordo com a polícia, são investigadas cinco compras feitas pela Secretaria Municipal de Educação em 2022. Os contratos foram firmados para assessoria ambiental, aquisição de brinquedos pedagógicos, kits de robótica e livros.
Os investigadores encontraram semelhanças entre esses processos de compra com outro que está sob suspeita de fraude: para aquisição de materiais didáticos comprados também em 2022 e que foram encontrados estocados em depósitos, sem uso, durante outra operação. Eram, principalmente, computadores e livros. O valor desembolsado pelo Executivo Municipal chega a R$ 100 mil. Uma ex-secretária, ex-servidoras da pasta e um representante comercial foram presos.
Nesta nova fase da operação, mandados foram cumpridos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. No RS, há alvos nas cidades de Porto Alegre, Lajeado, Estrela, Novo Hamburgo, Gravataí, Estância Velha e Canoas. Em SC, Florianópolis, Palhoça e Jaraguá do Sul. Já no PR, Colombo e Curitiba.
A fraude
A Polícia Civil entende que o esquema de fraude tinha como objetivo eliminar a concorrência durante o processo de licitação beneficiando empresas específicas.
“Verificou-se que todos os processos apresentam similaridades na forma como foram iniciados, conduzidos e concluídos, indicando direcionamento e conluio da administração com as empresas”, diz a delegado Max Ritter.
Ele explica que o processo de compra era iniciado com o oferecimento do produto diretamente pela empresa, que já indicava em qual ata tinha interesse e atuava de forma que o termo de referência fosse direcionado para ela vencesse a concorrência pública.
“Essa inversão no processo de compra, que não era iniciada a partir de um estudo técnico prévio de necessidade e adequação, mas sim a partir do oferecimento do produto ou serviço pela empresa, resultou na compra de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses pessoais”, afirma Ritter.
O que levantou a suspeita da polícia
Nos termos de referência da licitação, constam expressões e termos utilizados no material de divulgação das próprias empresas, indicando conluio prévio
Velocidade de tramitação dos procedimentos, com carimbo de “urgência”, eliminando a concorrência, sem comprovação de vantajosidade
Ausência de estudo que evidenciasse a necessidade ou adequação das compras, com parcas e frágeis justificativas
Falta de planejamento e logística de distribuição, resultando em produtos acumulados em depósitos ausência de especialização e singularidade das empresas, beneficiamento por relações pessoais prévias
