São Paulo — O corte de cerca de 10 mil árvores em área remanescente de mata atlântica e a construção de um incinerador na região de São Mateus, na zona leste, têm provocado a revolta de moradores, ambientalistas e lideranças populares contra a Prefeitura de São Paulo. Em audiência pública, realizada nesta terça-feira (26/11), pessoas contrárias ao projeto repudiaram a falta de discussão a respeito dos impactos da obra.
O projeto de lei 799/2024, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi aprovado em primeira votação na Câmara e, se confirmado, altera o Plano Diretor para permitir a ampliação da Central de Tratamento Leste, onde já existe um aterro sanitário. A segunda votação deverá ocorrer nos próximos dias. Se alterado o zoneamento, abre-se a possibilidade de fazer no local aquilo que a prefeitura chama de ecoparque, com o corte das árvores e a construção do incinerador.
As principais críticas se concentram no fato de que o planeta vive uma crise climática e cortar árvores deveria ser algo impensável em uma cidade como São Paulo. Mas também foram apresentados outros argumentos contrários ao ecoparque durante a audiência pública.
Coordenadora da área de resíduos sólidos do Instituto Pólis, Maria Elizabete Grimberg critica a mudança que permite a criação do ecoparque. “Por que não implantar sistemas de biodigestão para tratamento e captura de metano para produção de energia renovável?”, questionou. “Vamos pensar em uma São Paulo do futuro como cidade resíduo zero, que não enterra e não queima.”
O defensor público Paulo Alvarenga também questionou a falta de debate com a população sobre o tema. “Ao que me parece, não se buscou saber de fato a vontade do povo, dos moradores da região, que serão os mais impactados pelo projeto, assim como da população de São Paulo em geral no que diz respeito da contratação de incineradores de resíduos sólidos urbanos”, afirmou.
Pessoas contrárias ao projeto citaram uma série de medidas que deveriam ser tomadas pela prefeitura, como a destinação adequada de resíduos e ampliação da coleta seletiva, no lugar da implementação de incineradores. Também apontaram o impacto do corte das árvores na drenagem urbana da região.
Durante a audiência pública, representantes da prefeitura afirmaram que as nascentes do Rio Aricanduva estão sendo protegidas e que as árvores, mesmo as exóticas, serão substituídas por exemplares nativos (mudas de 1,30 metro). Também fizeram a defesa do incinerador e apontaram a geração de empregos na região como algo positivo. São Paulo produz 13 mil toneladas de lixo diariamente.
Vereador eleito, Nabil Bonduki (PT) tem acompanhado as discussões e participou da audiência pública nesta terça, apontando que a empresa que fez o estudo de viabilidade ambiental para a implementação do ecoparque da zona leste é a mesma que também atuou no projeto do túnel da Vila Mariana, que tem provocado protestos na zona sul da cidade inclusive pelo fato de promover o corte de mais de 170 árvores.
Questionado posteriormente sobre o projeto de lei, Bonduki refuta o argumento de que grande parte das árvores são exóticas, como se isso bastasse para cortá-las. Segundo o vereador eleito, a segunda votação deverá ocorrer em meio ao pacote de fim de ano da Câmara, mas o resultado pode ser diferente da primeira, quando a sociedade ainda não estava mobilizada em relação ao assunto.
Será realizada mais uma audiência pública sobre o tema na próxima segunda-feira (2/12).
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Regula, afirma que a ampliação da Central de Tratamento Leste e a criação do Ecoparque Leste, propostas no Projeto de Lei Executivo nº 799/2024, “serão um marco para a modernização da gestão de resíduos sólidos no município”.
“Elas permitirão um aumento do potencial de reciclagem da cidade e uma redução do envio de resíduos destinados a aterros”, diz, em nota.
Segundo a prefeitura, o empreendimento cumpre rigorosamente as exigências ambientais e foi autorizado pelos órgãos licenciadores, entre eles, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que concedeu Licença Ambiental de Instalação Prévia. O empreendimento também conta com Termo de Compromisso Ambiental (TCA) já firmado.
“O projeto de lei segue em debate junto ao Legislativo e pode ser acompanhado pela população”, afirma.
