O governo federal decidiu ampliar o prazo para o cadastro de novas famílias gaúchas no Auxílio Reconstrução. Agora, as prefeituras do Rio Grande do Sul têm até 26 de julho para solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. Até o momento, 152 municípios não cadastraram nenhuma família ou logradouro no sistema.
Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar a ajuda. As prefeituras devem incluir os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução.
Após análise do sistema, o responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta. Após o dia 26, todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras vão continuar tendo os processos analisados.
“Uma vez detectado e confirmado o direito ao Auxílio Reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente. Não tendo direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não morar na área atingida pelo desastre, esses cadastros serão devolvidos para as prefeituras, uma vez que foram exauridas todas as possibilidades para encontrar uma informação que garantisse o direito ao auxílio”, afirma o ministro Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O governo espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício. Inicialmente, o valor destinado ao Auxílio Reconstrução era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.
Divergências
Atualmente, um total de 249,4 mil famílias de 165 cidades já receberam o auxílio. Mais da metade dessas famílias estão concentradas em Canoas (foto em destaque), na capital Porto Alegre e no município de São Leopoldo.
No entanto, ainda há 279 cidades onde nenhuma família recebeu o benefício. Oito desses municípios que ainda não receberam o auxílio estão em calamidade, estado mais grave, quando não há capacidade de resposta do poder público.
São eles Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Coqueiro Baixo, Fontoura Xavier, Ivorá, Pinhal Grande, São Valentim do Sul e Vespasiano Correa. Os outros 271 municípios que não receberam o auxílio estão em situação de emergência.
A situação em Caxias do Sul, segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, chama a atenção. O município cadastrou mais de 1.500 famílias desabrigadas e desalojadas, mas o governo federal estava considerando apenas cerca de 200 como aptas para receber o benefício, segundo a prefeitura.
Na semana passada, uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) esteve em Caxias e identificou o problema. Muitas famílias atingidas não estariam dentro da “mancha de inundação” considerada pelo governo federal.
Essa mancha é a delimitação da área atingida pela água. Os técnicos da Sedec visitaram, então, os locais atingidos em Caxias e calcularam uma nova mancha de inundação a ser considerada.
Além de questões técnicas envolvendo o cadastro das famílias, há também a falta de apresentação da demanda pelo município. Mais de 160 prefeituras ainda não tinham realizado o cadastro de nenhuma família até o começo de julho.
Marcelo Arruda, presidente da Famurs, saiu em defesa dessas prefeituras e argumentou ao Metrópoles que são cidades que não teriam desabrigados e desalojados, apesar da enchente.
“Tem municípios que estão em calamidade e emergência, mas que foram mais danos no meio rural, e não alagou a casa do agricultor. É uma situação importante de esclarecer”, declarou.
