Após dar apoio para a Polícia Federal na Operação Niflheim, a Receita Federal detalhou como se deu a investigação que apurou crimes com criptomoedas. De acordo com a RFB, duas empresas da serra gaúcha movimentaram mais de R$ 34 bilhões no esquema.
Deflagrada na última terça-feira (10), a operação chamou atenção após bloquear R$ 9 bilhões em bancos e corretoras de criptomoedas dos suspeitos. Conforme informado pela PF, os mandados ocorreram simultaneamente em quatro estados brasileiros.
Assim, a Receita declarou que o objetivo da operação era “apurar ilícitos tributários como lavagem de dinheiro e evasão de divisas na intermediação de operações com criptomoedas. Buscam-se também possíveis esquemas de blindagem patrimonial dos envolvidos“.
Receita Federal detalha operação que apurou crimes com criptomoedas a partir da serra gaúcha
A Receita Federal do Brasil revelou os detalhes de uma complexa operação financeira envolvendo o uso de criptomoedas, concentrada principalmente na cidade de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
As investigações indicaram que duas empresas da região movimentaram, juntas, mais de R$ 34 bilhões entre agosto de 2019 e maio de 2024. Uma delas foi o principal alvo da operação, com mais de R$ 19 bilhões em transações, enquanto a segunda movimentou mais de R$ 15 bilhões no mesmo período.
A descoberta do esquema mostrou que as criptomoedas eram usadas para evitar os canais tradicionais de controle monetário. O processo operava em quatro níveis distintos.
No primeiro nível, estavam os possíveis sonegadores, que usavam as moedas digitais para omitir receitas, subfaturar importações e fugir de suas obrigações tributárias. Esses sonegadores tinham, em sua maioria, antecedentes criminais, e, em alguns casos, contavam com o apoio de profissionais de contabilidade.
O segundo nível era composto por empresas fantasmas criadas para receber o dinheiro dos sonegadores. No terceiro nível, as empresas eram responsáveis por filtrar e gerenciar as operações financeiras.
Finalmente, o quarto nível envolvia empresas autorizadas a realizar operações de câmbio e comércio de criptomoedas. A Receita Federal apontou que mais da metade dos depósitos identificados foram realizados por pessoas físicas com histórico criminal, incluindo crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, contrabando e roubo.
Além disso, foram descobertos depósitos feitos por comerciantes, que provavelmente estavam relacionados ao pagamento de importações subfaturadas e à sonegação de tributos.
Receita utilizou Normativa para atuar na investigação, identificando todos os gaúchos que já declararam criptomoedas antes
Para combater tais práticas, a Receita Federal utiliza a Instrução Normativa 1888/2019, que regulamenta a fiscalização das operações com criptomoedas. Assim, as autoridades conseguiram monitorar a movimentação financeira e implementar ações para reprimir atividades ilegais.
O relatório também revelou dados abrangentes sobre a movimentação com criptomoedas no Rio Grande do Sul entre 2020 e 2024. Nesse período, 16.575 empresas que realizaram operações acima de R$ 10 mil movimentaram mais de R$ 127,6 bilhões. As 10 maiores empresas foram responsáveis por quase 94% desse total, ou seja, R$ 119,88 bilhões.
Do lado das pessoas físicas, 75.025 contribuintes operaram com criptoativos, também com movimentações acima de R$ 10 mil, somando R$ 20,38 bilhões. Dentre esses, 17 contribuintes movimentaram mais de R$ 100 milhões, atingindo R$ 4,59 bilhões.
No total, somando as transações de empresas e pessoas físicas, os gaúchos movimentaram mais de R$ 148 bilhões em criptomoedas, conforme as informações declaradas à Receita Federal. O maior valor movimentado por uma pessoa física foi de R$ 735,9 milhões, enquanto o maior valor registrado por uma pessoa jurídica atingiu impressionantes R$ 41,2 bilhões.
Dicas da Receita Federal para evitar problemas ao investir em criptomoedas e bitcoin
Após detalhar a operação que resultou na prisão de várias pessoas, a RFB ainda divulgou seis dicas para que os investidores evitem problemas ao negociar criptomoedas no Brasil.
Declaração de Criptoativos: Todas as operações com criptoativos devem ser declaradas à Receita Federal. Isso inclui compra, venda, permuta, doação, transferência para exchanges, entre outras;
Sistema Coleta Nacional: Utilize o sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), para declarar suas operações mensais com criptoativos;
Informações Necessárias: Na declaração, você deve informar detalhes como o tipo de criptoativo (Bitcoin, Ethereum, etc.), a quantidade, o valor da operação em reais, e a data da transação;
Limite de R$ 30.000,00: Se suas operações mensais com criptoativos ultrapassarem R$ 30.000,00, você é obrigado a prestar essas informações à Receita Federal;
Imposto de Renda: Ganhos de capital com a venda de criptoativos também devem ser declarados no Imposto de Renda. Se o valor total dos criptoativos em 31 de dezembro de um ano for superior a R$ 5.000,00, eles devem ser incluídos na seção de “Bens e Direitos” da declaração;
Conversão de Valores: Os valores das operações devem ser convertidos para reais utilizando a cotação do dólar fixada pelo Banco Central do Brasil na data da operação.
Operação da Receita com Polícia Federal contra crimes com criptomoedas no Rio Grande do Sul em setembro de 2024. Divulgação: RFB.
Texto com informações oficiais da Receita Federal do Brasil, divulgadas na última terça-feira (10).
Fonte: Receita detalha investigação que mirou todos os gaúchos que já declararam criptomoedas
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