A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular este mercado e que no passado chegou a analisar os chamados play-to-earn, que davam recompensas em criptomoedas para seus usuários.
A aprovação se deu durante o encontro da Comissão do Esporte na Câmara, na última semana. Assim, após leitura do relatório pelo deputado relator Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), os demais parlamentares aprovaram o estudo.
Nesta segunda-feira (16), a Câmara publicou que após a aprovação do Relatório Final, encerrou-se a Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos.
Entenda os principais tópicos de estudo da Subcomissão Especial de Esportes Eletrônicos, que pode no futuro regular até jogos com criptomoedas no Brasil
Em 2023, o então assessor do Ministério do Esporte, o diplomata Carlos Villanova, participou dos debates da subcomissão da Câmara dos Deputados. Durante sua fala, ele disse que há uma relação de trabalho se constituindo nos jogos eletrônicos, que podem causar problemas.
Para exemplificar, ele destacou que os jogos eletrônicos com criptomoedas eram os mais perigosos, visto que se tratavam de pirâmides financeiras globais. Além disso, ele citou que os jogos play-to-earn com NFTs facilitavam a evasão fiscal e traziam a tona o impacto ambiental da blockchain.
“Em uma dimensão mais mundana, existe hoje uma relação específica e profunda entre jogos eletrônicos e trabalho, que vai muito além daquela dos jogadores profissionais. 15:23 Desde 2021, por exemplo, o mundo dos games vem enfrentando uma crise de trabalho informal e precarizado. De um lado, estão corporações, startups e entusiastas da criptomoeda que vêm defendendo como uma revolução e o futuro dos videogames o modelo Jogue para Ganhar, play to earn, dos jogos em blockchain, que rende pagamentos aos jogadores. Do outro lado, jogadores e desenvolvedores vêm acusando o movimento de um esquema de pirâmide global que atende interesses especulativos e de evasão fiscal, males agravados pelo impacto ambiental do blockchain.”
Assessor – Ministério do Esporte, Carlos Villanova, em audiência pública sobre esportes eletrônicos em 2023. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados.
A fala do diplomata consta no relatório final da subcomissão, desde esta segunda encerrada de forma oficial. Vale lembrar que a Câmara tramita um projeto de lei para regular esportes eletrônicos na mesma categoria de outros esportes, inclusive colocando benefícios para seus praticantes por meio de incentivos, como Lei Rouanet, por exemplo.
Leia aqui a íntegra do relatório final da subcomissão de esportes eletrônicos, e abaixo segue o vídeo do momento de sua aprovação na última semana.
Fonte: Câmara aprova relatório sobre esportes eletrônicos que chegou a estudar jogos com criptomoedas
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