O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel negou que tenha pedido uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”, como afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em áudio gravado clandestinamente em reunião de agosto de 2020. Witzel disse haver uma possível “confusão mental” de Bolsonaro, que comentou sobre a chantagem se referindo à investigação sobre rachadinhas no gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro.
“Nunca mantive qualquer relação pessoal ou profissional com o juiz Flavio Itabaiana e jamais ofereci qualquer tipo de ‘auxílio’ a qualquer um durante meu governo. O Presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria, a nível local, o que hoje se está verificando que foi feito com a Abin e Policia Federal. No meu governo a Polícia Civil e militar sempre tiveram total independência e os poderes foram respeitados. A história e tudo o que aconteceu comigo comprovam isso”, publicou o ex-governador do Rio.
Bolsonaro, o então chefe do GSI Augusto Heleno, o então diretor da Abin Alexandre Ramagem, e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro se reuniram em 25 de agosto de 2020 para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou o encontro. O áudio foi encontrado em um celular de Ramagem em uma operação de busca da Polícia Federal durante investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro.
“Ele falou, [que] resolve o caso do Flávio: ‘Me dá uma vaga no Supremo’. […] Sede de poder”, afirmou Bolsonaro em um trecho. Ouça:
Bolsonaro ainda complementou: “Então, você sabe o que que vale você ter um ministro irmão teu no Supremo”.
Sigilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal, bem como de gravação realizada.
Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.
A decisão foi tomada nos autos da PET 12732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.
Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de estado e enfraquecimento das instituições.
