Saiba o que fazer quando há perseguição e importunação sexual como no caso de motorista de app que enviou vídeo íntimo à jovem

Presidente da Comissão das Mulheres da OAB-SP, Isabela de Castro analisou a situação sofrida por uma jovem de 21 anos. Presidente da Comissão das Mulheres da OAB-SP, Isabela de Castro analisou a situação sofrida por uma jovem, de 21 anos.
Arquivo Pessoal
A perseguição que uma jovem de 21 anos sofreu de um motorista de aplicativo, seguida de importunação sexual, acende um alerta para mulheres vítimas de crimes dessa natureza. Ao g1, uma advogada especialista em Direitos das Mulheres explicou como agir nesses casos.
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A vítima, que prefere não se identificada, passou a ser perseguida virtualmente por um motorista, de 45 anos, após uma corrida por aplicativo em Santos (SP). Segundo a jovem, o homem passou a elogiá-la em uma rede social e mandou um vídeo se masturbando, o que a motivou a denunciar o caso à polícia.
Presidente da Comissão das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, a advogada Isabela de Castro explicou que a vítima agiu bem ao registrar um boletim de ocorrência (BO) contra o suspeito.
Segundo a especialista, a denúncia é o melhor caminho para situações como essa para que o homem entenda que esse comportamento é inadequado.
“Geralmente os homens acham que é normal, que estão no direito deles e, eventualmente, que estão até sendo galanteadores de vir elogiar a mulher, procurar, demonstrar que tem interesse sexual. É preciso que eles entendam que esse comportamento é inadequado e constitui crime”, afirmou.
De acordo com a advogada, o boletim de ocorrência motiva a instauração de um processo, que determina a punição do suspeito. “Com a instauração do processo para que ele seja penalizado é que a gente vai conseguir doutrinar a sociedade, que a sociedade vai, de fato, entender que esse tipo de comportamento já não é bem-vindo, não é adequado e não é possível”.
Denunciar
Isabela ressalta que uma forma de se prevenir de crimes sexuais é denunciar o suspeito no primeiro sinal de perseguição, como foram as mensagens enviadas pelo homem antes do vídeo.
“Quando a pessoa fica reiteradamente atrás da outra, pode ser até mandando mensagens de elogio, não precisa ser ofendendo. Se ele ficar insistindo, isso é o crime de stalking, então ela poderia já ter denunciado”.
A corrida pelo aplicativo ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, o homem enviava elogios para as redes sociais da jovem, que sequer respondia (veja abaixo). Conforme apurado pelo g1, ele encaminhou as mensagens em janeiro, fevereiro, maio e julho, quando enviou o vídeo se masturbando.
“Não tem limite mínimo [de mensagens], tem o sentimento de cada pessoa. A insistência tem que ‘incomodar’. Quando a pessoa se sente constrangida e abalada, o crime [stalking] está configurado”, esclareceu Isabela.
Jovem foi perseguida e importunada sexualmente nas redes sociais por motorista de aplicativo após corrida em Santos, SP
Arquivo Pessoal
Bloquear o suspeito
A especialista afirmou que em casos de perseguições virtuais, o ideal é bloquear o suspeito. Se a medida não resolver, é necessário procurar a polícia para registrar a ocorrência e solicitar proteção por meio de medida protetiva.
“No caso do stalking, o agressor fica proibido de se aproximar a uma determinada medida. Se a perseguição for online, ele fica impedido de se conectar com ela de mandar mensagens. Se for pelo telefone, fica impedido de acionar o telefone”, explicou Isabela. Segundo ela, a soma de todas as perseguições pode ir agravando a pena do agressor.
Entender o crime
A especialista explica quando o crime se configura stalking e quando há importunação sexual.
“Se do outro lado há o efetivo recebimento com trocas, demonstrando interesse que a conversa continue, está tudo certo. O problema é se você demonstra que não está interessado e a pessoa continua reiteradamente vindo atrás. Isso sim está caracterizado crime de stalking”
Segundo ela, quando a outra pessoa comete qualquer ato sexual, como a masturbação, para satisfazer a própria lascívia, o crime é de importunação sexual.
Confira as penas dos crimes:
Stalking (artigo 147-A): reclusão, de 6 meses a 2 anos, e multa.
Importunação sexual (artigo 215-A): reclusão, de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.
O caso
A perseguição, de acordo com a mulher, que trabalha como professora, começou após a corrida por aplicativo realizada na manhã de 8 de dezembro, em Santos. Na ocasião, a jovem saiu da Ponta da Praia com destino à Avenida Conselheiro Nébias e, durante o trajeto, o motorista foi simpático.
Ele perguntou o que ela gostava de fazer e ela foi respondendo, pois não havia percebido maldade. Ainda na conversa, o homem teria contado que tinha sido traído pela ex-namorada e que estava desanimado.
“Eu falei que ele deveria procurar uma ajuda espiritual, uma igreja, um terreiro [de umbanda], um lugar que ele se sentisse bem. Ele se interessou quando falei do terreiro. Contei que sou umbandista e indiquei um para ele que era em Santos”, disse.
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A jovem contou que, na ocasião, indicou um terreiro diferente do que ela costuma ir, mas que sabia que era um bom local, pois é frequentado pela tia dela. “Ele pediu o meu Instagram para que eu passasse o endereço [do terreiro] para ele”.
A professora contou que o carro chegou em frente ao trabalho dela e estava pronta para descer do carro, mas o motorista não parava de falar e puxar assunto. “Eu estava incomodada. Não sabia como cortar sem ser mal educada”.
No mesmo dia, à noite, o motorista encaminhou uma mensagem no Instagram da jovem a elogiando e dizendo que era o fã ‘número 1’ da mulher. Ela contou que só no dia seguinte agradeceu o elogio e mandou o endereço do terreiro que havia comentado.
Depois disso, segundo ela, se tornaram frequentes as reações dele nos stories da jovem e até mesmo comentários em publicações antigas. Ela disse que ignorava tudo e não respondeu mais nenhuma mensagem enviada por ele. “Permaneci quieta. Estava me incomodando, mas não respondi para não dar brecha”.
Na última segunda-feira (8), ao acordar, a professora viu que havia recebido uma mensagem do motorista no Instagram durante a madrugada. “Quando vi não acreditei no que li. Ele dizia que via minhas fotos, sentia tesão em ver e que acabava se masturbando quando via minhas coisas”.
Além da mensagem, o motorista enviou um vídeo se masturbando para a jovem, que não o respondeu e contou a situação para o namorado. O rapaz pegou o celular da vítima e respondeu o homem. Em seguida, ela fez uma denúncia no 180 — Central de Atendimento à Mulher.
“Não sou o tipo de pessoa que se expõe, que mostra o corpo e, mesmo se fosse, ele não tem o direito de mandar esse tipo de coisa para mim, mandando um vídeo explícito dele se masturbando”, disse.
Nojo e medo
Como a corrida no aplicativo havia ocorrido em dezembro, a jovem não conseguiu ter acesso à placa do motorista pelo aplicativo da Uber, mas enviou uma denúncia à empresa e foi até a delegacia registrar o caso.
“Fiquei sentindo nojo e pensando se eu estava fazendo alguma coisa, se dei liberdade a esse ponto, sendo que nenhuma das mensagens dele eu respondi. Às vezes, a gente acaba se culpando por essas atitudes sendo que não é nossa culpa”, afirmou.
A professora ficou mais assustada após uma amiga da prima dizer que o mesmo motorista já havia perseguido a filha e namorada dela há um tempo. “Fiquei com esse receio, o que poderia ter acontecido comigo?”.
Ela disse que não aceitou ir ao terreiro com o homem, mas algumas mulheres são ingênuas e acabam aceitando. “Para onde ele iria me levar? O que ele iria fazer? Porque isso me deixou com medo, tem gente que não fala, tem gente que é muito inocente, tem gente que aceita e não vê a maldade”.
Vítima fez denúncia à empresa de aplicativo após receber vídeo do motorista se masturbando em uma rede social
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SSP-SP e Uber
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) confirmou o registro do caso como perseguição e importunação sexual na Delegacia do Guarujá, mas afirmou que detalhes serão preservados devido à natureza da ocorrência.
Em nota, a Uber disse que considera inaceitável qualquer comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater e denunciar casos de assédio e violência. O motorista teve a conta desativada da plataforma.
A empresa disse, ainda, que se coloca disposição para colaborar com as autoridades no curso das investigações, nos termos da lei, e que conta com um canal de suporte psicológico, em parceria com o MeToo, que foi disponibilizado à usuária após o incidente ter sido relatado.
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