São Paulo — O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes vem a São Paulo nesta terça-feira (15/10) para se reunir com o governador Tarcísio de Freitas e com o prefeito Ricardo Nunes. Os três vão falar sobre o novo apagão que atinge a capital paulista e cidades da região metropolitana desde a última sexta-feira (11/10).
O encontro deve ocorrer durante a tarde no Palácio dos Bandeirantes. O Tribunal de Contas da União apura a situação da Enel, responsável pela distribuição de energia na cidade de São Paulo, para avaliar como proceder diante do caso.
Nardes é relator de uma representação que tramita na corte e que analisa as causas do apagão ocorrido em São Paulo em novembro de 2023.
Mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia após um apagão ocorrido na última sexta. Na noite dessa segunda-feira (14/10), o problema ainda afetava mais de 300 mil imóveis, que seguiam sem luz em São Paulo, segundo balanço da Enel.
Críticas à Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rebateu as críticas à sua atuação em relação à crise de energia que afeta a região metropolitana de São Paulo. Em nota divulgada nesta segunda-feira (14/10), a agência reguladora informou que está tomando as medidas cabíveis para retomar a normalidade no fornecimento de energia à população.
A Aneel afirmou que faz uma “apuração rigorosa e técnica” sobre a atuação da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na cidade.
“A Aneel informa que está conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação da Enel-SP durante este período crítico, dentre elas o acompanhamento diário das operações com equipe técnica dedicada, articulação com outras concessionárias de serviço público de distribuição e transmissão que atuam no estado de São Paulo para prover equipes e recursos materiais para recomposição do serviço, articulação com os poderes públicos Municipais, Estadual e Federal, e no plano administrativo, será encaminhada intimação formal à Enel-SP como parte integrante do Relatório de Falhas e Transgressões para apreciação da Diretoria Colegiada para fins de avaliação da continuidade do contrato de concessão”, diz a nota.
A agência reforça que, caso sejam identificadas falhas ou negligência na prestação do serviço, vai agir para responsabilizar a concessionária.
“A Agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa”, pontuou.
A manifestação também critica “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida” na atuação da agência. A Aneel é alvo de críticas pela falta de resposta à crise.
Nessa segunda, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que fará uma auditoria para apurar o processo de fiscalização da agência sobre a Enel, nos episódios de apagões do ano passado e deste ano.
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, ressaltou que, se necessário, o governo vai responsabilizar agentes públicos “pela má utilização dos recursos necessários para lidar com esse tipo de situação, seja na fiscalização, seja na mitigação”.
