Os deputados que irão analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), se reuniram pela primeira vez nesta quarta-feira (22/5) na Câmara dos Deputados. No primeiro encontro, ficou decidido que os parlamentares irão visitar diversos municípios para esclarecer eventuais dúvidas sobre o tema.
A primeira audiência do grupo de trabalho irá acontecer na próxima terça-feira (28/5), onde serão apresentados os próximos passos dos deputados. Os parlamentares terão 60 dias para concluir as atividades.
“Nós vamos ter essa sistemática, como já foi colocada, de pluralidade de atuação, com a responsabilidade de ouvir todos os segmentos que vão estar envolvidos, discutir essas questões, e também fazermos a audiência. O único ponto que eu acho que não foi citado e o que eu gostaria de acrescentar é que nós também deveremos marcar algumas audiências nos estados para levarmos também a discussão”, afirmou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
Questionados, os deputados indicaram que a visita aos municípios e aos estados dependerá da demanda e será decidido em outro momento.
O presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), definiu dois grupos para discutir a reforma tributária do governo federal. O primeiro texto foi entregue ao deputado alagoano pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final de abril, e a previsão é de entregar a segunda proposta na próxima semana.
Joaquim Passarinho (PL-PA) ressaltou que Arthur Lira deu total autonomia para os dois grupos de trabalho. No entanto, pediu para que os deputados não aumentem a atual carga tributária.
O grupo que se reuniu nesta quarta é composto por:
Claudio Cajado (PP-BA);
Reginaldo Lopes (PT-MG);
Hildo Rocha (MDB-MA);
Joaquim Passarinho (PL-PA);
Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
Moses Rodrigues (UNIÃO-CE);
Luiz Gastão (PSD-CE).
Pela indicação de Arthur Lira, todos os deputados que integram o grupo serão responsáveis pela relatoria da proposta. Também ficou decidido que não terá coordenador ou presidente do grupo de trabalho.
O segundo grupo irá tratar do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS. Ele contará com:
Vitor Lippi (PSDB-SP);
Pedro Campos (PSB-PE);
Mauro Benevides Filho (PDT-CE);
Luiz Carlos Hauly (Pode-PR);
Ivan Valente (Psol-SP);
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
Bruno Farias (Avante-MG).
