A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma nova resolução para estabelecer um sandbox de inovação, que poderá abrir espaço para que convênios médicos de saúde brasileiros possam testar várias tecnologias, dentre elas a blockchain.
A Resolução Normativa nº 621, assinada pelo diretor-presidente, Paulo Rebello e publicada pela ANS, traz uma inovação importante ao estabelecer as diretrizes para a criação de um ambiente regulatório experimental, conhecido como Sandbox Regulatório, no setor de saúde suplementar no Brasil. O Livecoins teve acesso ao material, que também já está público após publicação no Diário Oficial da União.
Este modelo é projetado para promover o desenvolvimento de novos produtos, serviços e tecnologias no setor. Assim, permite que empresas testem soluções inovadoras sob normas mais flexíveis e com supervisão direta da agência.
“Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).”
ANS libera sandbox para convênios médicos de saúde privados e coloca blockchain entre as tecnologias sob observação
Aprovado pela Diretoria Colegiada da ANS na última sexta-feira (13), o sandbox pretende estudar inovações e pode até impactar em futuras regulações para operadoras de saúde brasileiras.
O objetivo do Sandbox é impulsionar a inovação no setor de saúde suplementar, reduzindo barreiras regulatórias e incentivando a competição. Ele permitirá que empresas desenvolvam e testem tecnologias avançadas, como blockchain e inteligência artificial, em um ambiente controlado antes de serem aplicadas em escala comercial.
Além disso, o modelo pretende melhorar o arcabouço regulatório existente e diminuir os custos e o tempo necessários para a implementação de novas soluções.
“A ANS se mostrou alinhada com as diretrizes federais, pois quando apresentamos o tema, pela primeira vez, havia poucos dias que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tinha publicado o Regula Melhor – Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, que corroborou com o nosso desenho inicial da norma geral da ANS. Também notamos alinhamento ao conteúdo da publicação da Advocacia-Geral da União (AGU), denominado Guia Referencial do Sandbox Regulatório, que apresenta a adoção do Sandbox como oportunidade para inovação“, explicou a secretária-executiva da ANS, Lenise Secchin, durante a apresentação da proposta. Com informações da ANS.
Tecnologia blockchain pode revolucionar saúde privada brasileira
A relação com a tecnologia blockchain é de grande interesse nesse contexto. Isso porque, o uso de blockchain no Sandbox Regulatório poderá trazer benefícios como maior transparência, segurança e rastreabilidade das operações.
Tal tecnologia pode ser aplicada em áreas como gestão de dados de pacientes, rastreamento de medicamentos e interoperabilidade de sistemas, revolucionando a maneira como a saúde suplementar opera no Brasil.
O Sandbox Regulatório da ANS se dará por meio de publicação do edital de participação, aprovado pela Diretoria Colegiada e divulgado na página da ANS. Para cada edital, será instituída uma Comissão de Sandbox específica, que será responsável pela seleção dos participantes e supervisão das atividades relacionadas ao ambiente regulatório experimental.
Veja abaixo a reunião da Diretoria Colegiada da ANS que aprovou o novo Sandbox, que poderá impulsionar a blockchain na saúde privada brasileira.
Fonte: Convênios de saúde brasileiros podem testar blockchain e criptomoedas, diz ANS ao abrir sandbox
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