A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), e o cantor Sérgio Reis pela organização de atos antidemocráticos no 7 de Setembro do ano de 2021. Além deles, 11 pessoas foram indiciadas.
Todos defendiam, naquela ocasião, o fechamento de rodovias e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo foi indiciado por incitação ao crime (pena de detenção de três a seis meses), associação criminosa (reclusão de um a três anos) e de tentar impedir o livre exercício dos Poderes.
Neste último caso, o órgão enquadrou os indiciados na antiga Lei de Segurança Nacional, porque era a lei vigente na época dos fatos, com pena prevista de dois a seis anos de prisão. As informações são do portal Uol.
Entre os indicados, estão também o ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) Antônio Galvan, e o jornalista Oswaldo Eustáquio. No caso deles, ambos foram acusados apenas dos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.
A investigação foi aberta em 2021 a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que detectou convocações nas redes sociais para manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro. Zé Trovão foi alvo de prisão na ocasião e chegou a ficar um mês foragido.
No ano seguinte, ele acabou eleito para o cargo de deputado federal. Atualmente, ele ainda usa tornozeleira eletrônica.
O inquérito sobre o caso chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no mês passado. Ele vai decidir se apresenta denúncia contra os acusados. O caso corre sob sigilo.
Sem manifestações sobre indiciamento da PF
Ao Uol, o cantor Sérgio Reis afirmou que não iria se manifestar sobre o indiciamento porque não foi notificado oficialmente. O deputado Zé Trovão também disse que não tinha conhecimento do inquérito e não respondeu. O empresário Antonio Galvan também não quis se manifestar.
Oswaldo Eustáquio classificou de “perseguição política” o indiciamento da Polícia Federal.
“Isso se acentua porque se de fato a gente deveria ter dado um golpe de Estado, a gente teria dado em 2021. Havia um número muito maior do que no 8 de Janeiro. Mas o objetivo nunca foi esse, e o 7 de Setembro de 2021 é uma prova que nós nunca avaliamos nenhum tipo de ruptura institucional. Agora, deixa claro também que nós nunca avaliamos uma ruptura com um golpe, mas avaliamos em 2021 e avaliamos hoje um impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A base do meu indiciamento é a entrevista que fiz com o Zé Trovão, então estou sendo indiciado pelo exercício do jornalismo”, afirmou Eustáquio.